2023

Dispõe sobre o estorno dos saldos financeiros contidos nas contas específicas do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública – REESTFISICA-TD.

Dispõe sobre o estorno dos saldos financeiros contidos nas contas específicas do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio – Pefem.

Revoga a Resolução CD/FNDE nº 53, de 29 de outubro de 2009, que aprovou o Manual de Assistência Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 13, de 10 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos de execução, devolução de recursos e prestação de contas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Urbano e Campo - Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e cria nova regra de devolução de recursos e data limite para o início das turmas do Programa.

Revoga a resolução nº20, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos para realização de processos de compras de bens, de obras com características padronizadas e de serviços, inclusive de engenharia , gestão de contratos e atas de registros de preços, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Aprova o valor per capita a ser transferido, no exercício de 2023, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em atendimento aos alunos matriculados na rede de ensino pública da educação básica residentes em área rural que utilizem o transporte escolar

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de processo licitatório, pelos próprios entes federativos, para a aquisição de bicicletas e capacetes escolares por meio do Programa Caminho da Escola.

Dispõe sobre a autorização para a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas para o apoio às ações voltadas à proteção no ambiente escolar.

Altera o Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 06, de 27 de junho de 2022, e a Resolução CD/FNDE nº15, de 16 de setembro de 2021.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013

Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, referentes ao exercício de 2022.