Resolução nº 30, de 13 de Dezembro de 2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante
Atualizado em
14/12/2023 10h13
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf