Resolução nº 6, de 20 de abril de 2021
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do Programa Tempo de Aprender.
Atualizado em
22/03/2023 18h43
RESOLUO N 06 DE 20 DE ABRIL DE 2021-1.pdf