Resolução n° 4, de 04 de maio de 2020
Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, no âmbito do quarto ciclo (2021-2024) do Plano de Ações Articuladas – PAR.
Atualizado em
22/03/2023 19h03
RESOLUO N 4 DE 4 DE MAIO DE 2020 .pdf