2018 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução CD/FNDE nº 7, de 22 de março de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Autoriza a destinação de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais e distritais que possuam estudantes matriculados no 1º ano ou no 2º ano do ensino fundamental regular, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias - UEx, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização.

Resolução nº 7, de 22 de março de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h46

Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CD/FNDE.

Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Resolução nº 5, de 23 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Resolução nº 4, de 23 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Altera a Resolução CD/FNDE no 18, de 27 de dezembro de 2017, que autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais e estaduais do estado do Rio de Janeiro, para apoiar a realização, especialmente nos finais de semana, de atividades complementares de acompanhamento pedagógico e/ou nos campos das artes, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus municípios, para alcançar demais regiões do estado do Rio de Janeiro além da região metropolitana.

Resolução nº 4, de 23 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h45

Resolução nº 21, de 19 de fevereiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h46

Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h55

Altera os prazos para saque de bolsas e auxílios pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h46

Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2018 — última modificação 27/03/2023 21h46