Resolução/CD/FNDE/MEC nº 8, de 24 de setembro de 2015
Estabelece normas e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do…
Publicado em
07/08/2023 19h11
Atualizado em
15/08/2023 11h32
Estabelece normas e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do ciclo de 2015.
