Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015
Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Publicado em
07/08/2023 19h11
Atualizado em
15/08/2023 11h32
Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
