Resolução/CD/FNDE/MEC nº 3, de 30 de março de 2015
Altera artigos da Resolução nº 52, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e…
Publicado em
07/08/2023 19h11
Atualizado em
15/08/2023 11h32
Altera artigos da Resolução nº 52, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no ciclo 2013 do Programa.
