Resolução CD/FNDE/MEC Nº 14, de 4 de dezembro de 2015
Amplia o prazo de prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos serviços nacionais de aprendizagem bem como ao Distrito Federal, a estados e a municípios, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa…
Publicado em
07/08/2023 19h11
Atualizado em
15/08/2023 11h32
Amplia o prazo de prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos serviços nacionais de aprendizagem bem como ao Distrito Federal, a estados e a municípios, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) referentes ao exercício de 2014.