2013 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 19, de 21 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, com matrículas de alunos…

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 21 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que possuam alunos matriculados na educação básica, de acordo…

Resolução/CD/FNDE nº 17, de 16 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de…

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil, a partir do exercício de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 16 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Altera o Código de Recolhimento nº 28850-0 das Resoluções do FNDE relativas ao pagamento das transferências diretas e de bolsas.

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 9 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsa Permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições…

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 8 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 4, de 27 de fevereiro de 2013, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no…

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 7 de maio de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, que tenham a partir de 10 (dez) estudantes na…

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 28 de março de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 5, de 7 de março de 2013.

Resolução/FNDE nº 1, de 27 de março de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e do 1º semestre de 2013, relativos à…

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional…

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 12 de março de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à…

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 7 de março de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), relativas às competências de 2011…

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 27 de fevereiro de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 21 de fevereiro de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Torna sem efeito a Resolução/CD/FNDE nº 2, de 19 de fevereiro de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 19 de fevereiro de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de…

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 10 de janeiro de 2013 — última modificação 17/08/2023 13h55

Altera os arts. 5º e 35 da Resolução/CD/FNDE nº 6/2010, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.