2012 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 30 de março de 2012 — última modificação 17/08/2023 16h06

Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a formação dos profissionais da educação das redes públicas da educação básica – PROFUNCIONARIO e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012 — última modificação 17/08/2023 16h06

Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012 — última modificação 17/08/2023 16h06

Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012 — última modificação 17/08/2023 16h06

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas.

Resolução/FNDE/MEC nº 1, de 16 de janeiro de 2012 — última modificação 17/08/2023 16h06

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 3 de janeiro de 2012 — última modificação 17/08/2023 16h06

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de veículos para o Transporte…