2006 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 28 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito da educação escolar indígena, em 2006.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 28 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2006.

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 28 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito do ensino fundamental, em áreas remanescentes de quilombos, em 2006.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 28 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais para implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira, em 2006.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 28 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 24 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/Nº 38, de 23 de agosto de 2004 e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 13 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras…

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 3 de março de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação ao PDDE e ao PAED em 2006.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 9 de fevereiro de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2006

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 31 de janeiro de 2006 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a aquisição de revistas semanais de informação, de circulação nacional, com a coletânea de artigos referentes às áreas de ciência, tecnologia, educação e assuntos afins relacionados à etapa final da Educação Básica, para…