2006

Dispõe sobre a execução do PNLD.

Assistência financeira suplementar ao Consed.

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras…

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Aprova assistência financeira no âmbito da educação básica.

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Altera o prazo de encaminhamento de projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o exercício de 2006.

Estabelecer os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola.

Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar ao Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, em 2006.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, em 2006.

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Básica, a Projetos de Reestruturação Física da Rede Escolar Pública, em 2006.

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para a construção de unidades escolares no campo e em áreas de reforma agrária, a ser executada pelo FNDE, em 2006.

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do programa Fundescola, em 2006.

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para educação do campo, a ser executada pelo FNDE, em 2006.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira à implantação de projetos de qualificação profissional de alunos com necessidades educacionais especiais, em 2006.

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de ações educativas complementares nos estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, em 2006.

Estabelece orientações, diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para a educação ambiental, em 2006.

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2006.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação especial, em 2006.