Diretrizes para concessão de bolsas de estudos pelo Pró-Licenciatura.
2006
Publicado em
19/10/2023 14h07
Diretrizes para concessão de bolsas de estudos pelo Pró-Letramento.
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da educação escolar indígena, para 2006.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006.
Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pela Resolução/CD/FNDE nº 31/2006, do Programa Brasil Alfabetizado.
Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação básica para apoiar Ações Educativas de Alimentação e Saúde do escolar, nos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas…
Aprova a assistência financeira aos projetos educacionais de municípios com experiência premiada no Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação inicial para professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE.
Altera o disposto nos artigos 21 e 22 da Resolução/CD/FNDE nº 12, de 05 de abril de 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006.
Altera o disposto no art. 9º da Resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006.
Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006 (A presente Resolução substitui a divulgada…
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de…
Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.