2003 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 22 de abril de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 2 de abril de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer critérios para apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 8 de abril de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Esc PNBE/2003.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 2 de abril de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 2 de abril de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 27 de março de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre os critérios de atendimento e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados às escolas de educação especial e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 27 de fevereiro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, e dá outras providências.

Resolução/SE/FNDE nº 1, de 19 de fevereiro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre a inclusão da Secretaria do Tesouro Nacional - STN na rede arrecadadora de contribuições do Salário-Educação administradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 16 de janeiro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 16 de janeiro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.