2003

Altera o art. 2º e seus parágrafos 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Altera o caput do subitem 2.14 do Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais e aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental.

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental…

Altera dispositivo da Resolução/CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Acrescenta parágrafo ao art. 5.º da Resolução/CD/FNDE n.º 3, de 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução…

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o exercício de 2003.

Prove as escolas do ensino médio das redes estadual, do Distrito Federal e municipal de livros didáticos de qualidade, para uso dos alunos, abrangendo os componentes curriculares de Português e Matemática por meio do Programa…

Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2003.

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 09, de 22 de abril de 2003.

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referente à aplicação das penalidades oriundas do contratos administrativos da execução de programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Aprova o Regimento Interno do Consel Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Aprova a assistência financeira suplementar a pr educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 12, de 28 de abril de 2003.