2003 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 65, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 64, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 63, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 66, de 29 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 61, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 62, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 60, de 17 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelece os critérios e os procedimentos a serem adotados para o desempenho das atividades de que trata a Portaria nº 3.076, de 29/10/2003, do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 59, de 17 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a Projeto Educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 17 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 17 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementa a projeto educacional no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 10 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 9 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 11 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º da Resolução/ CD/FNDE Nº 003, DE 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos…

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 9 de dezembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Regulamenta, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal, integrantes do orçamento da Autarquia.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 4 de janeiro de 2008 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito da Educação de |Jovens e Adultos para a Fundação São Paulo para os exercícios de 2003 e 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 26 de novembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito do Ensino Fundamental para Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 24 de novembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 20 de novembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre a aquisição suplementar para o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2003.

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de novembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de novembro de 2003 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.