Resoluções

Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes de ensino federal, estadual e municipal de educação básica do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter emergencial, para os municípios listados na Portaria SEDEC/MDR nº 1.377, de 5 de maio de 2024, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou outra que venha a substituí-la, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Publicado em 16/02/2022 15h53 Atualizado em 08/01/2025 09h31

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Resolução nº 4, de 21 de fevereiro de 2025 — última modificação 24/02/2025 11h17

Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas para a construção de Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Novo PAC - 2ª etapa.

Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 — última modificação 12/02/2025 18h23

Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, quedispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunosda educação básica no âmbito do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE.

Resolução n° 2, de 3 de janeiro de 2025 — última modificação 08/01/2025 09h46

Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti.

Resolução n° 1, de 3 de janeiro de 2025 — última modificação 08/01/2025 09h48

Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências - Renapea.

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