Compete à Diretoria de Tecnologia e Inovação (Dirti) do FNDE, dentre outras atribuições:
- prover serviços e soluções em tecnologia da informação e inovação para apoiar as estratégias e os objetivos institucionais do FNDE;
- estabelecer diretrizes para a implantação de métodos e processos de tecnologia da informação e inovação alinhados às políticas e ações relacionadas com o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp;
- administrar os recursos de tecnologia da informação e inovação e os serviços essenciais para o seu funcionamento; IV - administrar as informações digitais de propriedade ou sob custódia do FNDE;
- apoiar projetos de prospecção e implantação de soluções de tecnologia da informação, tecnologia educacional e inovação para a rede pública de educação; e
- gerir as ações estratégicas de tecnologia da informação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Conheça as políticas, normas, procedimentos e guias que regulam o uso e a gestão da tecnologia na autarquia. Estes normativos são fundamentais para garantir a segurança, a eficiência e a conformidade com as melhores práticas de TI, além de assegurar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos tecnológicos.
Ações e Programas
Política de Governança Digital
Dispõe sobre os princípios, diretrizes e papeis e responsabilidades relacionados à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- Portaria FNDE nº 647, de 5 de Outubro de 2023: institui a Política de Governança Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), tem como objetivo formalizar e divulgar o planejamento tático da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIRTI/FNDE) para o período de 2021 a 2022, descrevendo as ações necessárias a serem empreendias para pôr em prática a estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Autarquia, definida no seu Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), previsto para o horizonte temporal - 2019/2022.
Segurança da Informação
Os normativos a seguir constituem a Política de Segurança da Informação e Comunicações do FNDE. É muito importante conhecê-los para proteger você mesmo e a autarquia de ameaças externas.
- Portaria nº 244, de maio de 2019 - Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
- Portaria nº 671, de novembro de 2018 - Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
- Portaria nº 564, de setembro de 2018 - Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Portaria nº 250, de abril de 2018 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Dicionário dos termos técnicos
Normativos Gerais
- Estratégia Nacional de Governo Digital
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 - dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023 - estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Últimas Notícias
![FNDE e Serpro realizam workshop para promover estratégias de inclusão digital](https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/tecnologia-e-inovacao/tecnologia-e-inovacao/@@govbr.institucional.tile.nitf/f85bb755-5f8c-4d9b-bc98-557614dd9625/@@images/117ca962-5f93-4d8a-bd18-09a2b1224c8b.jpeg)
Educação e Pesquisa
FNDE e Serpro realizam workshop para promover estratégias de inclusão digital
Evento teve como foco dialogar sobre estratégias tecnológicas que possibilitem inclusão digital e facilitem o acesso aos serviços do FNDE por parte do cidadão
![FNDE anuncia atualizações no Balcão Virtual para otimizar conectividade em escolas públicas](https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/tecnologia-e-inovacao/tecnologia-e-inovacao/@@govbr.institucional.tile.nitf/a8bd26f8-ad3b-443c-a961-2f0e594d54f4/@@images/371c33ff-2049-4e11-bf7d-1b1798528ae7.jpeg)
Educação e Pesquisa
FNDE anuncia atualizações no Balcão Virtual para otimizar conectividade em escolas públicas
Novos atendimentos sobre programas Banda Larga e Conectividade Rural estarão disponíveis a partir de terça-feira, 9 de julho
![FNDE realiza audiência pública para planejar a contratação de dispositivos de tecnologia educacional](https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/tecnologia-e-inovacao/tecnologia-e-inovacao/@@govbr.institucional.tile.nitf/eba2f297-6e45-4c15-b11c-12200abe33de/@@images/02a97bdf-46fc-49fc-b0f9-f2884634c205.png)
Educação e Pesquisa
FNDE realiza audiência pública para planejar a contratação de dispositivos de tecnologia educacional
O evento será em formato híbrido e terá transmissão pelo Youtube