Programa de Gestão
O que você precisa saber sobre o Programa de Gestão do FNDE?
O Programa de Gestão por Resultados do FNDE, o PGRFNDE, tem como objetivo promover a gestão da produtividade e da qualidade das entregas dos servidores da autarquia, alinhado à Instrução Normativa nº 65/2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, que tem como foco a gestão dos resultados, com base em entregas realizadas em regime presencial, remoto ou híbrido.
Sempre focado em resultados, o FNDE publicou a Portaria nº 590, de 29 de outubro de 2021, que institui o PGRFNDE. Para registro e acompanhamento do programa, a Autarquia adotou o sistema desenvolvido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que tem sido amplamente utilizado por órgãos e entidades do Executivo.
Fique atento ao Perguntas e Respostas, às legislações referentes ao tema e aos manuais de uso do sistema.
Legislação do Programa de Gestão
Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.
Tabela de Atividades
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Perguntas e Respostas
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