Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/06/2023 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 52

Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JUNHO DE 2023

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e

CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade deste Ato, que visa garantir o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 282, de 19 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2023.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa