Diário Oficial da União
Publicado em: 22/05/2023 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve:
Art. 1º Realocar os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia:
Unidade administrativa de Origem |
Código |
Categoria |
Nível |
Unidade administrativa de Destino |
Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades (Comisp) |
FCE |
1 |
10 |
Gabinete - Gabin |
Coordenador de Projetos da Presidência |
CCE |
3 |
10 |
Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades (Comisp) |
Art. 2º Alterar o cargo FCE 1.10 do Gabin para FCE 3.10.
Art. 3º Alterar o cargo CCE 3.10 da Ascom para CCE 1.10.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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