Regimento Interno
O Regimento Interno é o instrumento que diz como uma instituição está estruturada e o que compete a cada uma das unidades que a compõem
Publicado em
21/11/2024 14h35
Atualizado em
05/12/2024 11h29
Altera o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, categoria de cargos comissionados e funções de confiança e os realoca.
Retifica a Portaria nº 742, de 06 de dezembro de 2022, publicada em 09 de dezembro de 2022, edição 231, seção 1, página 112, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Portaria nº 694, de 26 de outubro de 2023, publicada em 03 de novembro de 2023, edição 209, seção 1, página 51.
Altera o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, categoria de cargos comissionados e funções de confiança e os realoca.
Retifica a Portaria nº 525/2024, que implementa a permuta entre cargos da Difin e da Dirae.
Permuta cargos no âmbito da estrutura da Diretoria Financeira (DIFIN) e Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE).
Altera o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, categoria de cargos comissionados e funções de confiança e os realoca.
Realoca cargos na Estrutura Regimental da Autarquia.
Revoga a Portaria nº 282, de 19 de maio de 2023.
Realoca cargos na Estrutura Regimental da Autarquia.
Retifica a Portaria nº 742, de 06 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Altera cargos da Diretoria Financeira.
Realoca cargos na Estrutura Regimental da Autarquia.