Gestão de Projetos

O FNDE desenvolve seus processos e, também, promove melhorias e inovações por meio de projetos. Todas as unidades do FNDE possuem, ou devem possuir, iniciativas que se materializam na forma de projeto: com objetivos, ações, custos e prazos bem especificados. Quando estes projetos adentram em questões sensíveis ou transversais, que possam trazer efeitos para a estratégia institucional, podem ser tratados como Projetos Estratégicos, o que significa dizer que contarão com acompanhamento e apoio da Presidência, por meio das Assessorias. 

Atualmente, o rol de projetos vinculados ao Plano Estratégico Institucional são:

TransformaGov-PGT

O Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT-FNDE) é uma iniciativa que tem como objetivo implementar no FNDE as melhores práticas de governança existentes na Administração Pública Federal. Essas propostas englobam ações nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais, no âmbito do Programa TransformaGov. O projeto conta com a parceria do Ministério da Economia, envolvendo todas as unidades dirigentes da Autarquia, principalmente as áreas finalísticas.                                                                           

Algumas ferramentas de gestão destinadas às áreas-meio já foram adotadas, a exemplo do módulo de governança e gestão do SEI para acompanhamento remoto do órgão central, o Banco de Talentos do Sigepe, além da alimentação de sistemas centrais como o SPIUNet e o Painel RaioX com informações atualizadas da Autarquia.

Avanços importantes foram dados no que tage à  governança corporativa ,  a exemplo da cadeia de valor integrada, da Adesão ao Modelo de Excelência em Gestão das Transferências (MEG-TR), do Plano de Integridade e da prospecção para fundamentação da Política de Gestão de Riscos. Por fim, vale ressaltar a adesão à Plataforma e à Rede +Brasil como sistemas estruturantes no processo de gestão das transferências financeiras da União.                                                                            

+Brasil

Como resultado da adesão à plataforma +Brasil, este Projeto tem como escopo a internalização das transferências do FNDE na Plataforma +Brasil, partindo do Plano de Ações Articuladas, passando pelos Programas PNAE, PNATE e PDDE, com avanço progressivo às demais transferências. Juntamente com a adoção da Plataforma, estão previstas diversas ações de capacitação para os servidores operadores de transferências vinculadas aos programas executados no âmbito do FNDE.

Malha Fina FNDE

O Malha Fina é um projeto que vem coroar décadas de esforços na tentativa de solucionar a análise das prestações de contas dos gestores responsáveis pela aplicação dos recursos repassados pelo FNDE. Esse projeto foi capitaneado com o apoio da Controladoria-Geral da União, que avaliou e testou o modelo exaustivamente. Em outubro de 2021, a publicação da Resolução CD/FNDE n° 20/2021 marcou a institucionalização do Malha Fina FNDE. O Modelo foi executado para prestações de contas no âmbito dos programas PNAE, PDDE e PNATE, por meio da Portaria  nº 101, de 16 de fevereiro de 2022. Isso permitiu a homologação automática de mais de 60.000 prestações de contas, gerando uma economia da ordem de R$ 787.384.000,00 aos cofres públicos.

Aprimoramento da Gestão de Processos 

O Aprimoramento da Gestão de Processos é um projeto estratégico que tem como objetivo revisar o modelo de gestão de processos atual e propor a implantação do Escritório de Processos de Negócios, bem como dos Núcleos de Processos de Negócios no FNDE, envolvendo a participação de todas as unidades dirigentes.

Até o momento foram concluídas as seguintes entregas: atualização de fluxos de processos de áreas-meio, avaliação da maturidade em gestão de processos, que indicou um nível inicial e, a partir disso, permitiu a proposição de um modelo de Escritório de Processos de Negócios (EPN) alinhado às necessidades atuais. Neste momento, a equipe do projeto está envolvida na implantação do Escritórios de Processos atuando, principalmente, na revisão dos processos já mapeados, para, em seguida, propor melhorias e indicadores de desempenho.

Para saber mais sobre a gestão de processos do FNDE, clique aqui.

Novo Fundeb - Implementação do VAAT

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil, vinculado à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. Com a vigência da Emenda Constitucional nº 108/2020, a contribuição da União neste novo Fundeb sofrerá um aumento gradativo, até atingir o percentual de 23% (vinte e três por cento) dos recursos que formarão o Fundo em 2026.                                                                                                                                                           

O escopo do projeto contempla a adequação dos instrumentos de execução do Fundeb, a fim de operacionalizar o pagamento da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) por parte da União. O grande desafio deste projeto foi evidentemente traduzir as regras de cálculo para as ferramentas já existentes, considerando os dados oriundos dos próprios entes federados, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com destaque para  o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Graças ao esforço conjunto da área técnica responsável, da Diretoria de Tecnologia da Informação  e da Presidência do FNDE, foi possível efetuar as distribuições  da complementação do VAAT, por parte da União, aos entes federados, observando os prazos estabelecidos na Lei nº 14.113/2020 e no Decreto nº 10.656/2021, que regulamentam o novo Fundeb.

Modelo de Monitoramento de Políticas Educacionais 

O FNDE, em parceria com o GNova, Laboratório de Inovação em governo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), realizou uma série de oficinas que buscam conhecer desafios e construir coletivamente soluções para o monitoramento, tema que perpassa todas as áreas da Autarquia. O projeto contou com ampla participação de colaboradores das diversas unidades do FNDE e, após a finalização das etapas de entendimento do problema e imersão na realidade, propôs estratégias que visam aprimorar o monitoramento da Política Educacional sob responsabilidade da Autarquia. A etapa das oficinas foi finalizada em setembro, tendo como produtos o protótipo de Painel Gerencial de Informações e a Rota para o desenvolvimento de um processo de Monitoramento Integrado das Políticas executadas no âmbito do FNDE.

Fortalecimento Institucional

Desenvolver estudo interno e normativo visando à identificação de oportunidades para qualificar a estrutura institucional, incluindo criação de unidade de corregedoria. Nesse sentido, o FNDE manteve agenda interna e interlocução com o Ministério da Economia, além de acompanhar as inovações legais consubstanciadas na Medida Provisória nº 1.042/2021, convertida na Lei nº 14.204/2021 e decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Com base nesses trabalhos, 2021 encerrou-se com as bases para consolidação de proposta de reestruturação interna preparadas, com foco em fortalecer a dimensão de compliance e superar questões técnicas pontuais.

Aprimoramento da Gestão de Projetos

Revisão da Metodologia de Gestão de Projetos atual e proposição de novo modelo, contendo sugestão para criação de um Escritório de Projetos Institucional.