Dados Abertos

O que se pode acessar?

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): quantidade de alunos e número de escolas atendidas nas redes municipais e estaduais; recursos financeiros repassados aos estados, ao DF e aos municípios; dados de identificação dos nutricionistas cadastrados no programa.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB): recursos distribuídos e quantidade de matrículas da educação básica consideradas para essa distribuição.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): transferência de recursos às Unidades Executoras (UEx) das escolas da rede pública de estados, do DF e dos municípios e às Entidades Mantenedoras (EM) de escolas privadas de educação especial. Também estará disponível a situação das UEx e das EEx quanto à regularidade da prestação de contas.
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): recompra de títulos públicos e valor do crédito decorrente da recompra de certificados financeiros do tesouro (CFT-E) de entidades mantenedoras participantes do Fies; identificação das entidades mantenedoras e das instituições de ensino superior participantes do Fies; cursos financiados e local de oferta dos cursos financiados, beneficiários dos financiamentos, número de semestres do financiamento, número de semestres cursados, valor financiado e valor repassado a mantenedoras.
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA): infraestrutura e construção de creches e pré-escolas pactuadas com municípios e o Distrito Federal; aquisição de equipamentos e de mobiliários para creches; valores repassados; identificação das unidades federativas beneficiadas e monitoramento.
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE): apoio ao transporte do escolar; estimativa anual de descontos por entidade executora; delegação de rede; alunos beneficiados (zona rural); valor per capita; repasses e parcelas pagas.
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): fornecimento de livros e material didático; habilitação de editoras; distribuição, reserva técnica, doação e adesão.
Caminho da Escola: repasses efetuados e finalidades.

Dados Abertos do FNDE

O Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDA-FNDE) é o instrumento norteador do compromisso da Autarquia para abertura, sustentação, monitoramento e fomento ao uso de suas bases. Atualizado e publicado a cada biênio, o Plano busca guardar consonância com os princípios e as diretrizes dos normativos que regem a matéria.

Acesse o PDA-FNDE 2023-2025