Projeto Tipo B
O FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, disponibilizou até 2015*, o Projeto Proinfância Tipo B, modelo de projeto padrão de educação infantil.
O Projeto Proinfância Tipo B tem capacidade de atendimento de até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 112 crianças em período integral. Foi considerada como ideal a implantação das escolas do Tipo B em terreno retangular com medidas de 40m por 70m e declividade máxima de 3%.
*Desde de 2015, o Projeto Tipo B foi descontinuado e substituído pelo Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1.
Revisão 2013 – R03* | |
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Errata:
Em atenção ao Acórdão do Tribunal de Contas da União, AC-2580-38/14-P, de 1/10/2014, corrigimos a Planilha Orçamentária do Proinfância Tipo B.
Os itens atendidos do Acordão supra mencionado são os seguintes:
9.2.7.3. corrija e divulgue os reais quantitativos das planilhas orçamentárias do projeto-padrão tipo B elaborado em 2007 e do projeto-padrão tipo B revisado em 2013 para beneficiários em obras ainda em execução, alertando-os para a necessidade de adequação das quantidades contratadas às realmente necessárias para a conclusão do objeto, em observância ao art. 65, inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93;
9.2.7.8. corrija a planilha orçamentária do projeto-padrão tipo B revisado em 2013 à Súmula 258 deste Tribunal, por meio do detalhamento de custos do serviço “castelo d‟água metálico”, até então cotado sob a unidade ―verba
Foi realizada a substituição no link “Planilha Orçamentária”, nesta página.
Revisão 2012 – R01 | |
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*O FNDE disponibiliza sempre a ultima revisão de projeto, mais completa e atualizada, devendo esta ser utilizada para a correta execução da obra. Em caso de obras não iniciadas, a ultima revisão poderá ser utilizada por completo e em caso de obras já em andamento no momento da disponibilização da revisão, a mesma dever ser utilizada para complementação de informações faltantes e/ou atendimento a atualizações de normas técnicas.