Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
Legislação PNLD
Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas de ensino médio, inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 (Objeto 3), no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2019 - CGPLI.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD.
Divulga resultado da validação das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2019 - Atualização BNCC - EDITAL nº 01/2019 - CGPLI.
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Divulga resultado preliminar do Edital CGPLI nº 04/2015 - Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018.
Divulga as instituições de educação superior responsáveis pela avaliação pedagógica do PNLD 2018 e resultado preliminar da Chamada Pública Edital nº 42/2016.
Divulga resultado preliminar da etapa de pré-análise da avaliação pedagógica das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018, conforme Edital CGPLI nº 04/2015.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).
Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24/04/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.
Altera a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 24/4/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.
Dispõe sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.