Legislação PNLD

RESOLUÇÃO Nº 25-2021 - DO CONTROLE DE QUALIDADE. — última modificação 19/09/2024 08h55

Sistematiza e consolida o modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos celebrados pelo FNDE no âmbito do PNLD

Decreto nº 12.021 de 16 de maio de 2024 — última modificação 06/08/2024 08h24

Decreto nº 12.021 de 16 de maio de 2024 Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Resolução nº 11, de 16 de agosto de 2023 — última modificação 12/09/2023 18h39

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Resolução nº 12, de 07 de outubro de 2020 — última modificação 03/05/2023 18h00

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD.

resolução 15- 2018 normas de conduta — última modificação 05/06/2024 08h46

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017 — última modificação 27/05/2024 10h12

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012 — última modificação 03/05/2023 18h05

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 13 de fevereiro de 2009 — última modificação 03/05/2023 18h05

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

Resolução/CD/FNDE nº 27, de 16 de junho de 2008 — última modificação 03/05/2023 18h05

Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24/04/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 21 de setembro 2007 — última modificação 03/05/2023 18h05

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 24/4/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.

Portaria Normativa MEC nº 7, de 5 de abril de 2007 (Alterada) — última modificação 03/05/2023 18h07

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.

Portaria MEC nº 2963, de 29 de agosto de 2005 (Revogada) — última modificação 03/05/2023 18h05

Dispõe sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.