Histórico

PNBE 1998 – Acervo composto por 215 títulos, incluindo obras clássicas e modernas da literatura brasileira, enciclopédias, atlas, globos terrestres, dicionários, livros sobre a história do Brasil e sua formação econômica e um Atlas Histórico Brasil 500 Anos, distribuído às escolas de 5ª a 8ª série.

PNBE 1999 – Acervo composto de 109 obras de literatura infantil e juvenil, sendo quatro obras voltadas às crianças portadoras de necessidades especiais, indicadas pela Secretaria de Educação Especial do MEC, acondicionadas em uma caixa-estante, em formato de escola, distribuídas às escolas de 1ª a 4ª série.

PNBE 2000 – Material direcionado ao atendimento dos docentes do ensino fundamental, das escolas públicas participantes do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado – Programa Parâmetros em Ação. Essas escolas foram contempladas com um acervo composto de materiais didático-pedagógicos, tendo como propósito apoiar e incentivar o desenvolvimento profissional de professores e especialistas em educação. Os acervos eram compostos de: Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, de 1ª a 8ª séries; Parâmetros em Ação – Curso de Formação Continuada, a Ética e Cidadania no Convívio Escolar – Uma Proposta de Trabalho; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI; Referencial Nacional para a Educação Indígena e a Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.

PNBE 2001 – Denominado “Literatura em minha Casa”, o acervo foi composto por seis coleções diferentes, cada uma com cinco títulos: poesia de autor brasileiro, conto, novela, clássico da literatura universal e peça teatral. Pela primeira vez, as coleções foram entregues aos alunos para levarem para casa. A idéia do programa foi incentivar a leitura e a troca dos livros entre os alunos, além de permitir à família do estudante opção de leitura em casa. As escolas também receberam quatro acervos para sua biblioteca.

PNBE 2002 – Dando continuidade à ação “Literatura em minha Casa”, o acervo foi composto de oito coleções de diferentes editoras, cada uma com cinco títulos: poesia de autor brasileiro, conto, novela, clássico da literatura universal e peça teatral. Os alunos da 4ª série foram contemplados com uma coleção e as escolas receberam um acervo para suas bibliotecas.

PNBE 2003 – Neste ano, o PNBE foi executado em cinco diferentes ações:

Ação – Literatura em Minha Casa (uso pessoal e propriedade do aluno)

Da mesma forma do que no PNBE 2001 e 2002, foram distribuídas coleções de obras de literatura e de informação aos alunos matriculados na 4ª e na 8ª série.

Critério de atendimento – 4ª série:

Distribuição de uma coleção composta por cinco volumes de obras de literatura e de informação para cada aluno matriculado na 4ª série do ensino fundamental das escolas públicas.
Distribuição de dez coleções compostas por cinco volumes de obras de literatura e de informação para cada uma das escolas públicas com mais de dez alunos que ofereceram a 4ª série no ano letivo de 2004.

Critério de atendimento – 8ª série:

Distribuição de uma coleção composta por quatro volumes de obras de literatura e de informação para cada aluno matriculado na 8ª série do ensino fundamental das escolas públicas.

Distribuição de dez coleções compostas por quatro volumes de obras de literatura e de informação para cada uma das escolas públicas com mais de dez alunos que ofereceram a 8ª série no ano letivo de 2004.

Ação – Palavras da Gente – Educação de Jovens e Adultos (uso pessoal e propriedade do aluno)

Acervos distribuídos aos alunos da última série, termo, módulo ou similar, correspondentes à última etapa do 2º segmento da educação de jovens e adultos dos cursos presenciais e com avaliação no processo, do ensino fundamental, no ano letivo de 2004.

Critério de atendimento:

Distribuição de uma coleção específica para jovens e adultos composta por seis volumes de obras de literatura e de informação para cada aluno da última série ou equivalente do curso presencial de educação de jovens e adultos do ensino fundamental.

Distribuição de quatro coleções específicas para jovens e adultos compostas por seis volumes de obras de literatura e de informação para cada uma das escolas públicas com mais de quatro alunos na última série ou equivalente do curso presencial de educação de jovens e adultos do ensino fundamental.

Ação – Casa da Leitura (para uso de toda a comunidade do município)

Distribuição de bibliotecas itinerantes para uso comunitário no município, contendo 154 livros de 114 títulos diferentes das 24 coleções do acervo das ações Literatura em minha Casa e Palavra da Gente. Os livros foram entregues nas prefeituras municipais, a quem coube dinamizar os acervos, seja em bibliotecas públicas ou outro lugar apropriado à sua utilização, estabelecendo, inclusive, parcerias com as escolas do município para a realização de atividades voltadas ao incentivo e à prática da leitura. Essa iniciativa permitiu que parte da população brasileira, excluída do acesso à leitura, pudesse contar com uma biblioteca itinerante. Beneficiou, principalmente, a população pobre das pequenas cidades e bairros de periferia de grandes e médias cidades.

Ação – Biblioteca do Professor (uso pessoal e propriedade do professor)

Foram distribuídos dois livros para cada professor da rede pública das classes de alfabetização e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Os livros foram escolhidos via internet pelos professores, a partir de uma lista de 144 títulos da Biblioteca Escolar, contendo livros de ficção e de não ficção, com ênfase na formação histórica, econômica e política do Brasil.

Ação – Biblioteca Escolar (para a biblioteca da escola e uso da comunidade escolar)

Foram distribuídos acervos contendo 144 títulos de ficção e não ficção, com ênfase na formação histórica, econômica e política do Brasil, para as 20 mil escolas com maior número de alunos de 5ª a 8ª série. Os títulos foram os mesmos distribuídos no PNBE 1998, à exceção dos títulos de domínio público.         
Em 2003, foram incluídos no PNBE livros paradidáticos da coleção Literatura em Minha Casa (PNBE 2001 e 2002), composta por 70 títulos. O Instituto Benjamin Constant (IBC) encaminhou a todos os CAPs, em meio ótico, a transcrição dos livros para impressão em Braille.

PNBE 2004 – Foi dada continuidade às ações do PNBE 2003.

PNBE 2005 – A partir de 2005, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) retomou o foco de atendimento aos alunos nas escolas, por meio da ampliação de acervos das bibliotecas. Nesse mesmo ano, atingiu-se a universalização para cada etapa de atendimento, sendo beneficiadas todas as 136.389 escolas públicas brasileiras com as séries iniciais do ensino fundamental, 1ª a 4ª série, com pelo menos um acervo composto de 20 títulos diferentes. As coleções foram compostas por obras de diferentes gêneros e tipos de texto, a saber:

• Poesias, quadras, parlendas e cantigas;
• Contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas;
• Novelas (clássicos, terror, aventura, suspense, amor, humor);
• Livros de imagens.

Critério de atendimento:

Escolas com até 150 estudantes receberam um acervo composto por 20 títulos; escolas com 151 a 700 estudantes, três acervos compostos por 20 títulos cada um; e escolas com mais de 700 estudantes, cinco acervos, também compostos por 20 títulos cada um.

Clássicos da Literatura em Libras – Garantir aos estudantes com deficiência auditiva a acessibilidade à comunicação, à leitura e à educação também foi objetivo do FNDE em 2005, ao oferecer a coleção Clássicos da Literatura em Libras – a Língua Brasileira de Sinais. Disponível em CD ROM, o material fez parte da biblioteca escolar e das atividades em sala de aula.

PNBE 2006 – O acervo de 75 títulos de literatura dos mais variados gêneros (poesia, conto, crônica, romance) foi destinado às escolas públicas de 5ª a 8ª série. Ao todo, foram atendidos cerca de 13,5 milhões de alunos em 46.700 escolas.

Critério de atendimento:

Escolas com até 150 alunos receberam um acervo com 75 títulos, escolas com 151 a 300 estudantes receberam um acervo com 150 títulos e escolas acima de 300 alunos receberam 225 títulos.

PNBE 2007 – A partir deste ano, foi mudada a nomenclatura do PNBE. Até 2006, o nome do programa se referia ao ano de aquisição. Em 2007, passou a referir-se ao ano de atendimento. Assim, os livros do PNBE 2008 foram adquiridos em 2007. Os livros do PNBE 2009 foram adquiridos em 2008 e assim por diante. Desta forma, não existiu uma versão do programa “PNBE 2007”.

PNBE 2008 – Em 2008, o programa teve sua abrangência ampliada. Além das escolas de ensino fundamental, as de educação infantil e do ensino médio passaram a receber obras de literatura. Os acervos foram compostos por textos em verso (poemas, quadras, parlendas, cantigas, travalínguas, adivinhas), em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias), livros de imagens e de histórias em quadrinhos e, ainda, obras clássicas da literatura universal.

Critérios de atendimento:

• educação infantil: escolas com até 150 alunos receberam um acervo com 20 títulos; de 151 a 300 estudantes, dois acervos; e aquelas com mais de 301 alunos, três acervos.
• ensino fundamental: escolas com até 250 alunos receberam um acervo com 20 títulos; de 251 a 500 alunos, dois acervos; de 501 a 750 estudantes, três acervos; e de 751 a 1.000 alunos, quatro acervos. Instituições com mais de 1.001 alunos receberam cinco acervos.
• ensino médio: 139 títulos compuseram o acervo direcionado ao ensino médio. Escolas com até 500 alunos receberam um acervo; de 501 a 1000 alunos, dois acervos; e escolas com 1001 alunos ou mais receberam três acervos.

PNBE 2009 – Distribuídos às escolas públicas que oferecem as séries finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e às do ensino médio de todo o país, os acervos foram compostos por títulos de poemas, contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, romances, memórias, diários, biografias, ensaios, histórias em quadrinhos e obras clássicas.

Critério de atendimento:

Escolas com até 250 alunos receberam 100 títulos; com 251 a 500 estudantes, 200 obras; acima de 501 estudantes, 300 títulos.

PNBE 2010 - Compostos por títulos de poemas, contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, romances, memórias, biografias, ensaios, histórias em quadrinhos e obras clássicas, os acervos do PNBE 2010 contemplaram cerca de 24 milhões de alunos em 2010. A distribuição envolveu 10,7 milhões de livros a todas as escolas públicas da educação infantil (86.379 escolas), do ensino fundamental (122.742 escolas do 1º ao 5º ano) e da educação de jovens e adultos (39.696 escolas).

Critério de atendimento: Para a educação infantil, foram quatro acervos diferentes. Escolas com 1 a 50 alunos receberam um acervo e escolas com mais de 51 alunos, dois acervos. Para os alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, também houve quatro acervos diferentes. Escolas com 1 a 50 alunos receberam um acervo; escolas com 51 a 150 alunos, dois acervos; escolas com 151 a 300 alunos, três acervos e escolas com mais 300 alunos, quatro acervos. Para a educação de jovens e adultos,  foram dois acervos. Escolas com 1 a 50 alunos, receberam um acervo. Escolas com mais de 50 alunos, dois.
Cada acervo (de todas as modalidades de ensino) é formado por 25 títulos.

PNBE Professor 2010 - Em 2010, também houve aquisição de livros de orientação do ensino em cada disciplina da educação básica para distribuição aos professores da rede pública. O objetivo da iniciativa é o apoio pedagógico, destinado a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica. As obras foram divididas em cinco categorias: 1. anos iniciais do ensino fundamental; 2. anos finais do ensino fundamental; 3. ensino médio regular; 4. ensino fundamental da educação de jovens e adultos; e 5. ensino médio da educação de jovens e adultos.

Critério de atendimento: Acervos 1, 2 e 3 - Escolas com 1 a 30 alunos receberam um acervo, escolas com 31 a 100 alunos,  dois acervos e escolas com mais de 100 alunos, quatro acervos. Acervo 4 (EJA) - Escolas com 1 a 30 alunos e escolas com 31 a 100 alunos receberam um acervo e escolas com mais de 100 alunos, dois acervos. Cada tipo de acervo foi direcionado a um segmento ou modalidade de ensino.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) - Com o objetivo de apoiar a implantação do novo acordo ortográfico, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também distribuiu, no início de 2010, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras. O vocabulário deve servir como material permanente de consulta, à disposição de alunos e professores. Foram distribuídos 204.220 exemplares, beneficiando 137.968 escolas de ensino fundamental, ensino médio e magistério. O investimento foi de R$ 3.051.046,80.

Critério de atendimento: Foram atendidas todas as escolas de ensino fundamental, médio e magistério, com base no seguinte critério:
Escolas com 1 a 250 alunos: 1 exemplar (total de 93.204 escolas);
Escolas com 251 a 750 alunos: 2 exemplares (total de 30.935 escolas);
Escolas com mais de 750 alunos: 3 exemplares (total de 13.829 escolas).

PNBE Especial – Ainda em 2010, os alunos e professores foram atendidos pelo PNBE Especial. O Programa adquiriu e distribuiu obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino regular e de atendimento educacional especializado e, ainda, obras de literatura infantil e juvenil em formato acessível aos alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais. Com o investimento de R$ 9,8 milhões, foram distribuídas 1,2 milhões de obras (82.350 acervos).

Critério de atendimento:
Educação infantil: Escolas com 201 a 400 alunos receberam 1 acervo, escolas com 401 a 600 alunos receberam 2 acervos e escolas com 601 ou mais alunos, 3 acervos.
Ensino fundamental: Escolas com 201 a 700 alunos receberam 1 acervo, escolas com 701 a 1200 alunos receberam 2 acervos e escolas com 1201 ou mais alunos, 3 acervos.
Ensino médio: Escolas com 201 a 700 alunos receberam 1 acervo, escolas com 701 a 1200 alunos receberam 2 acervos e escolas com 1201 ou mais alunos, 3 acervos.

PNBE Periódicos 2010 – Para atendimento em 2010, houve aquisição e distribuição de periódicos às bibliotecas das escolas públicas. De cunho eminentemente pedagógico, as revistas são complemento à formação e à atualização dos docentes e demais profissionais da educação. Foram distribuídos 11,5 milhões de periódicos para 143.773 escolas, com o investimento total de R$ 29 milhões.

Critério de atendimento (escolas da Educação Básica):    
De 1 a 250 alunos: 1 exemplar de cada periódico; de 251 a 500 alunos: 2 exemplares de cada periódico; de 501 a 750 alunos: 3 exemplares de cada periódico; de 751 a 1000 alunos: 4 exemplares de cada periódico;    de 1001 a 1250 alunos: 5 exemplares de cada periódico; mais de 1250 alunos: 6 exemplares de cada periódico.

PNBE 2011 – O Programa Nacional Biblioteca da Escola 2011 foi direcionado ao atendimento dos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio com títulos de diversos gêneros literários, como contos, crônicas, romances, poemas e histórias em quadrinhos. Foram formados 6 acervos diferentes, 3 deles com livros adequados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e os outros 3 acervos adequados aos alunos do ensino médio. 20 milhões de alunos desses segmentos de ensino foram atendidos com 5,5 milhões de livros, que formaram 112.458 acervos. O investimento total no programa foi de R$ 70,8 milhões.

Critério de atendimento:
Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Escolas com 1 a 250 alunos receberam 1 acervo, escolas com 251 a 500 alunos receberam 2 acervos e escolas com mais de 500 alunos, 3 acervos.
Ensino Médio - Escolas com 1 a 250 alunos receberam 1 acervo, escolas com 251 a 500 alunos receberam 2 acervos e escolas com mais de 500 alunos, 3 acervos.

PNBE Periódicos 2011– Para garantir atendimento em 2011, foi mantida a distribuição de periódicos às bibliotecas das escolas públicas. O contrato de aquisição das revistas junto às editoras, para 2010, foi renovado para atendimento também em 2011. Foram distribuídos 11,5 milhões de periódicos para 143.773 escolas, com o investimento total de R$ 31 milhões.

Critério de atendimento:
- Escolas da educação básica (1 a 250 alunos): 1 exemplar de cada periódico;
- Escolas da educação básica (251 a 500 alunos): 2 exemplares de cada periódico;
- Escolas da educação básica (501 a 750 alunos): 3 exemplares de cada periódico;
- Escolas da educação básica (751 a 1000 alunos): 4 exemplares de cada periódico;
- Escolas da educação básica (1001 a 1250 alunos): 5 exemplares de cada periódico;
- Escolas da educação básica (mais de 1250 alunos): 6 exemplares de cada periódico.

PNBE 2012 - Foi direcionado à aquisição e à distribuição de obras literárias às escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas). Esta versão do programa teve como novidade a aquisição das obras também em formato MecDaisy.

PNBE Periódicos 2012 -  Tem por objetivo adquirir e distribuir revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar. Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino, as publicações são enviadas às escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Foram adquiridos e distribuídos 15,1 milhões de exemplares de 11 revistas, com um custo total de R$ 53,3 milhões.

PNBE 2013 – Em 2013, foram beneficiadas as escolas públicas de ensino fundamental (unidades de ensino do 6º ao 9º ano) e de ensino médio, com acervos de diversos gêneros literários, como contos, crônicas, romances, poemas e histórias em quadrinhos.

PNBE do Professor 2013 – O PNBE do Professor tem por objetivo adquirir obras de referência para ajudar os professores da educação básica regular e da educação de jovens e adultos na preparação dos planos de ensino e na aplicação de atividades em sala de aula com os alunos. Os títulos irão compor acervos para atender seis categorias distintas: educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental regular, ensino médio regular, ensino fundamental e médio da educação de jovens e adultos.

PNBE Periódicos 2013 – O PNBE Periódicos distribui revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar. Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino, as publicações são enviadas às escolas públicas de educação básica durante o ano letivo.

PNBE 2014 – No PNBE 2014 foram atendidas as escolas com educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e educação de jovens e adultos (ensino fundamental e médio). Foram selecionados 100 títulos para educação infantil, 100 para os anos iniciais do ensino fundamental e 50 para educação de jovens e adultos.

PNBE Periódicos 2014 – O PNBE Periódicos distribui revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar. Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino, as publicações são enviadas às escolas públicas de educação básica durante o ano letivo.

A partir da publicação do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi substituído pelo  Programa PNLD Literário, tendo a unificação das ações de aquisições e distribuição de livros didáticos e literários, pelo qual as obras literárias passaram a ser submetidas aos mesmos processos dos livros didáticos, inclusive permitindo a escolha pelas escolas, processo que não era permitido em versões anteriores de aquisições literárias do PNBE.