Emendas Parlamentares
Nota Informativa sobre Transporte Escolar
Diante da importância de garantir transporte escolar adequado e seguro para os estudantes do nosso país, informamos que o limite para as emendas é de até quatro vezes o maior valor per capita pago, conforme a tabela anexa. Este limite foi estabelecido para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e direcionados às necessidades mais urgentes.
Destacamos que a correta alocação desses recursos contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do transporte escolar, oferecendo aos alunos um meio de locomoção mais seguro e eficiente. Esta medida também visa promover a igualdade de acesso à educação, considerando que muitos estudantes dependem exclusivamente do transporte escolar para frequentar as aulas.