Informe Recursos PNAE

2024

•  Informe Recursos PNAE nº 3/2024 – sobre o parcelamento de débitos oriundos de prestações de contas dos Programas do FNDE
•  Informe Recursos PNAE nº 4/2024 – sobre recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os recursos federais do PNAE executados no âmbito da rede federal de educação básica.

•  Informe Recursos PNAE nº 5/2024 - sobre a publicação da Resolução CD/FNDE Nº 7, de 2 de maio de 2024, a qual Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
• Informe Recursos PNAE nº 006/2024 –  A Edição nº 006 do Informe tratará sobre os 15 anos da lei n° 11.947/2009 do PNAE
• Informe Recursos PNAE nº007/2024 – Edição nº 007 do Informe traz orientações sobre a oferta da Alimentação Escolar na Rede Federal de Educação Básica do PNAE.
•  Informe Recursos PNAE nº 008/2024 - A Edição nº 008 do Informe tratará detalhadamente sobre os saldos existentes nas contas correntes do PNAE.
• Informe Recursos PNAE nº 009/2024 - A Edição nº 009 do Informe tratará sobre o webinar: Solução BB Gestão Ágil na Prestação de Contas do PNAE.

• Informe Recursos PNAE nº 2/2024 – tratou sobre o regramento das movimentações das contas correntes específicas do PNAE.
• Informe Recursos PNAE nº 1/2024 – tratou sobre a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do Portal PagTesouro.

2023

• Informe Recursos PNAE nº 4/2023 - tratou sobre a obrigação legal e constitucional da oferta da alimentação escolar.

• Informe Recursos PNAE nº 3/2023 - tratou sobre o Cartão PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 2/2023 - tratou sobre o aumento dos valores per capita do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 1/2023 - tratou sobre o regramento das movimentações das contas correntes específicas do PNAE;

2022

• Informe Recursos PNAE nº 05/2022 - tratou sobre o regramento das movimentações das contas correntes específicas do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 04/2022 - tratou sobre o Cartão PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 03/2022 - tratou detalhadamente sobre os saldos existentes nas contas correntes do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 02/2022 - tratou sobre o regramento das movimentações das contas correntes específicas do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 01/2022 -tratou, de forma geral, sobre os recursos financeiros federais do PNAE, os valores já pagos até aquele momento, alertou sobre a existência de saldos em conta e a importância de utilizá-los;

2021

• Informe Recursos PNAE nº 15/2021 - trouxe informações sobre o saldo existente nas contas correntes específicas do Programa;

• Informe Recursos PNAE nº 14/2021 - tratou sobre o Cartão PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 13/2021 - tratou sobre as competências legais da União, estados, municípios e Distrito Federal na oferta da alimentação escolar;

• Informe Recursos PNAE nº 12/2021 - direcionado às Entidades Executoras cujo repasse dos recursos financeiros federais do PNAE está  SUSPENSO devido à inadimplência com a Prestação de Contas do PNAE E por não constituição do respectivo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ou mandato dos conselheiros vencidos;

• Informe Recursos PNAE nº 11/2021 - alcançou as EEx que não receberam nenhuma parcela dos recursos financeiros federais do PNAE em 2021, devido à inadimplência com a Prestação de Contas do PNAE ou por não constituição do respectivo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ou mandato dos conselheiros vencidos;

• Informe Recursos PNAE nº 10/2021 - tratou das parcelas retidas e alcançou apenas Entidades Executoras cujo repasse se encontra nessa situação;

• Informe Recursos PNAE nº 09/2021 - trouxe orientações sobre o processo de renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão responsável pelo controle social do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 08/2021 - tratou sobre as orientações para que as Entidades Executoras inadimplentes com a Prestação de Contas do PNAE regularizem sua situação para restabelecer o repasse dos recursos financeiros federais do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 07/2021 - foi enviado às Entidades Executoras que possuíam um valor elevado de saldo na conta corrente específica do PNAE;

• Informe Recursos PNAE nº 06/2021 - foi direcionado às Entidades Executoras cujo repasse dos recursos federais do PNAE estavam suspenso devido à ausência de Conselho de Alimentação Escolar (CAE) constituído ou por mandato vencido dos conselheiros, orientando sobre o processo de renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE);

• Informe Recursos PNAE nº 05/2021 - tratou sobre as orientações para que as Entidades Executoras regularizem a situação de inadimplência da Prestação de Contas e/ou de CAE não constituído ou com mandato vencido, a fim de restabelecer o repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. O Informe alcançou as Entidades Executoras com problemas com a Prestação de Contas e com o CAE;

• Informe Recursos PNAE nº 04/2021 - tratou sobre as orientações para que as Entidades Executoras inadimplentes com a Prestação de Contas do PNAE regularizem sua situação para restabelecer o repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. O Informe foi enviado a todas as Entidades Executoras inadimplente com a Prestação de Contas do Programa;

• Informe Recursos PNAE nº 03/2021 - tratou, excepcionalmente, de orientações sobre o processo de renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O Informe foi direcionado a todas as Entidades Executoras;

• Informe Recursos PNAE nº 02/2021 - tratou das parcelas retidas e alcançou apenas Entidades Executoras cujo repasse se encontra nessa situação;

• Informe Recursos PNAE nº 01/2021 - tratou, de forma geral, sobre os recursos financeiros federais do PNAE, os valores já pagos até aquele momento, alertou sobre a existência de saldos em conta e a importância de utilizá-los. Esse Informe foi enviado a todas as Entidades Executoras;