RECOMENDAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Em função das novas variantes do vírus SARS-CoV-2 e da atual situação epidemiológica, ressaltamos que o uso de máscaras faciais continua sendo imprescindível para diminuir a disseminação do novo coronavírus, como já orientado na página 38 do caderno Recomendações para a execução do PNAE no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos.
A Nota Técnica 47/2020 da Anvisa segue vigente. Caso haja a possibilidade, recomenda-se usar máscaras que possuem maior capacidade de reduzir a dispersão do vírus e de partículas respiratórias, como a PFF2/N-95 ou descartáveis cirúrgicas, com 3 camadas.
Entretanto, caso não seja possível, as máscaras artesanais devem continuar a ser utilizadas. Para melhorar sua função, pode-se usar concomitantemente a máscara artesanal com uma descartável embaixo.
De maneira complementar, pode-se adotar o protetor facial de polímero (escudo facial ou face shield), que não substitui a máscara.
Deve-se observar a importância do procedimento de higienização se forem utilizadas máscaras artesanais e face shield, assim como do vestuário e do calçado de uniforme, conforme os protocolos e instruções de trabalho propostos na publicação.
Independentemente do tipo utilizado, é fundamental que a máscara cubra toda a boca e nariz e vede bem as laterais.
(Grupo de Trabalho: Recomendações para a execução do PNAE no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos).

Documentos de Referência

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, instituiu um Grupo Técnico - GT de Trabalho para a construção de recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no retorno presencial às aulas durante a Pandemia da COVID-19.

• Clique aqui para baixar a cartilha

O GT contou com representantes do Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição (CECANE), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Conselho Nacional de Nutricionistas 1ª Região (CRN1), além de nutricionistas que atuam no PNAE e docentes de ensino e pesquisa sobre alimentação escolar com expertise no tema.

O intuito do documento é trazer orientações considerando as condições especiais de segurança sanitária que a pandemia por Covid-19 requer, bem como as adaptações necessárias no cotidiano no retorno presencial às aulas, promovendo a segurança alimentar e nutricional e as ações de Educação Alimentar e Nutricional.

Disponibilizamos a seguir todos os documentos de referência utilizados pelo GT para a construção das recomendações, de modo a informar e contribuir para as tomadas de decisão dos gestores públicos, Secretários (as) de Educação, nutricionistas e todos os envolvidos na execução do PNAE durante este período de Pandemia.

• Best Practices for Re-Opening Retail Food Establishments During the COVID-19 Pandemic
• CARTILHA PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA R101
• CDC disinfecting-building-facility-H
• COVID-19 Cleaning and Disinfecting Guidance
• COVID-19 Planning Considerations_ Guidance for School Re-entry
• COVID-19 and food safety guidance for food businesses
• COVID-19 e a Volta s Aulas SBP
• COVID-19 e segurança dos alimentos Orientações para as
• COVID-19_ Safely Getting Back to Work and Back to School
• Caderno de Referência - Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais
• Cartilha de Orientação ao Agricultor Familiar - ANATER - versão 2
• Considerations for school-related public health measures in the context of COVID-19
• Covid-19_ rBLH divulga recomendaes sobre amamentação
• Diretrizes para protocolo de retorno s aulas presenciais
• GUIA ALIMENTAR
• Guia alimentação escolar prefeitura SP_julho_2020
• Guia para reabertura na Educação Infantil Acolhimento e Saúde
• Key Messages and Actions for COVID-19 Prevention and Control in Schools
• Limpeza e desinfecçãoo de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19
• Guidance to Safely Send and Receive Resources Between School and Home
• PNAE_COVID19/NOTA TC Nº 18 2020 Boas Práticas e Covid 19
• PNAE_COVID19/NOTA TÉCNICA Nº 34 ANVISA
• NOTA TÉCNICA Nº 51 ANVISA
• NOTA TÉCNICA Nº 9 MS
• NOTA_TÉCNICA_Nº 47.2020.SEI.GIALI_0_uso_de_EPIs
• NOTA_TÉCNICA_N__48___Boas_Práticas_e_Covid_19__Revisão_final
• NOTA_TÉCNICA_N__49.2020.GIALI__orientaçõees_atendimento_ao_cliente
• NT Mscaras NO profissionais 03 abril 2020
• Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavirus COVID-19
• PORTARIA CONJUNTA Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2020
• Plano estratégico de retomada das atividades do segmento educacional privado brasileiro
• Prática Recomendada ABNT PR 1002 Máscaras de proteção respiratória para uso no profissional
• REPÚBLICA PORTUGUESA. Reabertura da Educação Pré-Escolar
• Recomendações para a reabertura de escolas. UNICEF
• Resolução RDC nº 216 de 15 de setembro de 2004
• SEBRAE. Orientações para retomada segura das atividades Escolas
• STEDEFELDT E. et al. The role of training strategies in food safety performance knowledge behavior and management
• Solução de Hipoclorito para matar o coronavirus
• UNDIME Subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes municipais de educação
• Water sanitation hygiene and waste management for the COVID
• caderno atividades educação infantil
• caderno atividades ensino fundamental I
• cartilha mulher trabalhadora amamenta
• guia da criança 2019
• marco EAN
• portaria 1565