Cartilhas e Documentos - CAE

Cartilha para Conselheiros do PNAE – 2017

A Cartilha para Conselheiros do PNAE foi produzida com o objetivo de aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar, por meio de informação.

É uma publicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Tribunal de Contas da União que descreve o funcionamento do PNAE, as atribuições do CAE e oferece as informações necessárias para apoiar e fortalecer as estruturas de controle social do PNAE a fim de garantir uma alimentação escolar de qualidade para todos os alunos das escolas públicas do país.

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Cartilha Nacional da Alimentação Escolar – 2015

A Cartilha Nacional da Alimentação Escolar é destinada para Conselheiros de Alimentação Escolar e foi elaborada pela equipe da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, em parceria com Promotores e Procuradores de Justiça, consolidando a preocupação desta Autarquia com o caráter autônomo e independente que deve conduzir a atuação de todos os conselhos de alimentação escolar do país.

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