O que é?
O Formação pela Escola (FPE) é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Modalidades
O Programa Formação pela Escola oferta duas modalidades de cursos.
-Cursos sem tutoria
São cursos autoinstrucionais, ou seja, sem orientação e acompanhamento de tutores. Os estudantes acessam o material didático, realizam as atividades de estudo (não avaliativas), submetem a atividade final (avaliativa) e podem obter o certificado.
Em 2021 tivemos um quantitativo de 29.406 cursistas matriculados.
- Cursos com tutoria
São cursos que têm como característica principal a disponibilização de um tutor para orientar e acompanhar pedagógica e tecnicamente os estudantes, além de auxiliá-los em sua motivação. Os estudantes acessam o material didático, participam de fóruns, realizam as atividades de estudo, a atividade final (avaliativa) e podem obter o certificado.
Gráfico anual sobre quantidade de matrículas do Formação pela Escola desde 2006 até 2021.
Para acessar os cursos do Programa Formação pela Escola (FPE) clique aqui.
A quem se destina?
Destina-se a cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dos conselhos de controle social da educação (Conselho Municipal de Educação – CMM; Conselho Escolar – CE; Conselho de Alimentação Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/Fundeb) que atuem no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE.
Como acessar?
Nos cursos sem tutoria, o cursista terá acesso ao curso de forma imediata, no entanto, nos cursos com tutoria, as inscrições serão avaliadas por cada estado, e, então efetivadas as matrículas de acordo com cronograma de oferta de cursos. Para mais informações dos cursos com tutoria, entre em contato com o Coordenador Estadual do Programa Formação pela Escola por meio do link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/formacao-pela-escola/consultas
Órgãos Gestores / Áreas Gestoras
FNDE/PRESI – Coordenação Nacional do Programa Formação pela Escola.
Secretaria de Estado de Educação ou Undime – Coordenação Estadual/Distrital.
Atuação [FNDE/Secretarias de Estado de Educação ou Undime]
O FNDE é responsável por: realizar a gestão pedagógica e administrativo-financeira do FPE; monitorar as atividades de adesão dos entes federados ao programa no Plano de Ações Articuladas (PAR); promover a articulação da rede e apoiá-la na realização dos processos de formação e capacitação das equipes parceiras; planejar, executar, monitorar e avaliar os trabalhos desenvolvidos nas unidades federadas pelo FPE; produzir e distribuir material didático; gerir o AVA; hospedar, manter, promover melhorias e administrar o Sife; definir critérios para a formação de turmas e distribuição de vagas; acompanhar e monitorar as solicitações de pagamento a bolsistas do programa, encaminhando-as ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) devidamente homologadas por certificação digital.
À Coordenação Estadual (ou Distrital) compete realizar a gestão pedagógica e administrativa do programa no âmbito do estado (ou do Distrito Federal); definir o plano de ação para implementação do FPE, articular a Rede de Tutoria de sua jurisdição, promovendo a formação e capacitação de tutores para atuar nos cursos do programa; selecionar candidatos a tutores indicados pelos municípios; planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos do FPE; articular as instituições, unidades parceiras e os agentes, técnicos e especialistas dos programas e ações do FNDE; estimular a participação dos municípios no Formação pela Escola; apoiar técnica e institucionalmente os municípios na etapa presencial dos cursos; dar suporte aos municípios em relação à utilização do Sife e monitorar, sistematicamente, a atualização das informações; acompanhar a execução das ações do Formação pela Escola pelo estado (ou DF) e pelos municípios, com base no Plano de Ações Articuladas (PAR); apoiar a pesquisa avaliativa do programa, propondo reformulações pertinentes; receber e guardar os Termos de Compromisso atinentes ao programa.
Legislação
Consultar no portal do FNDE, em legislação.