Programas de Transporte do Escolar (PTE)

Carga horária: 40 horas

Descrição: o Curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa.

Ementa: versa sobre a execução, a prestação de contas e o controle social dos programas de transporte escolar financiados pelo FNDE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; e Programa Caminho da Escola.

Objetivos gerais:

• Ampliar sua compreensão em relação à dimensão política dos Programas de Transporte do Escolar.
• Conhecer a dinâmica do programa em seus diferentes aspectos de gestão.
• Identificar os procedimentos contábeis do programa;
• Compreender a importância do acompanhamento e do controle social do Pnate.
• Conhecer os detalhes do funcionamento do Caminho da Escola.

O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:

• Unidade I – Políticas Públicas dos Programas de Transporte do Escolar
• Unidade II – Funcionamento do Pnate
• Unidade III – Os recursos do Pnate
• Unidade IV – Acompanhamento e controle social do Pnate
• Unidade V – O Programa Caminho da Escola