Competências Básicas

Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso disponibiliza informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio a efetiva­ção dessas políticas.

Ementa: agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE às políticas públicas voltadas para a educação básica.

Objetivos gerais:

• Compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto da sociedade contemporânea.
• Reconhecer as políticas para a educação básica, implementadas pelo Estado brasileiro.
• Conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação.
• Reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas, ações e projetos e ainda mediante o financia­mento de projetos educacionais.
• Conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais, e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos.

O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:

• Unidade I – Políticas públicas na área social
• Unidade II – Políticas para a educação básica
• Unidade III – Financiamento da educação básica
• Unidade IV – Os programas e ações do FNDE
• Unidade V – O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação