Editais

O Edital de Convocação nº 01/2022 - CGAME/COMAG, foi publicado no dia 04 de julho de 2022, em formato de extrato, no DOU (SEI 3010998) e, na íntegra, no portal do FNDE no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/programas/pnate/editais/edital-de-convocacao-no-1-2022-cgame-comag. 2.2. Assim, as IFES interessadas tinham o prazo até o dia 01 de agosto de 2022 para enviar a documentação estabelecida no Edital, sendo este prorrogado para o dia 29 de agosto de 2022, conforme Aviso de Prorrogação publicado no DOU (SEI 3049759) 2.3. O Edital em comento previa que as instituições interessadas em participar do processo de habilitação enviassem os seguintes documentos: o termo de apresentação (Anexo I); a proposta técnica (Anexo II) e; a declaração de veracidade (Anexo III). 2.4. Esta comissão recebeu 17 (dezessete) propostas, sendo que cada uma recebeu um número de Processo SEI. Todos os processos foram anexados ao Processo Principal nº 23034.015857/2022-56, quando esta comissão iniciou a análise objetiva dos documentos enviados pelas IFES.

• SEI_FNDE - 3242810 - Termo de Habilitação das IFES

A Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME torna público o resultado da habilitação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES para formação de parcerias para apoio as Ações de Transporte Escolar (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ‐ PNATE e Programa Caminho da Escola) como Unidades Acadêmicas Especializadas (UAE) ou Centro Colaborador e Apoio ao Transporte Escolar (CECATE).

• Baixar o resultado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pelos Programas de Transporte Escolar – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Caminho da Escola, torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 01/2016 – CGAME, publicado, em extrato, no Diário Oficial da União em 7 de março de 2016, que passa a ter as regras a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

• Baixar o edital

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 7.691, de 2 de março de 2012, publicado no D.O.U., de 6 de março de 2012, considerando o contido no art. 67 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e considerando o disposto no Edital de Convocação 01/2016 – CGAME, que trata da convocação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de Parcerias para as Ações de Transporte Escolar.

• Baixar a Portaria nº 507

A Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME torna público o resultado da habilitação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES para formação de parcerias para apoio as Ações de Transporte Escolar (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ‐ PNATE e Programa Caminho da Escola) como Unidades Acadêmicas Especializadas (UAE) ou Centro Colaborador e Apoio ao Transporte Escolar (CECATE).

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