Gestores (do local ao nacional)
O processo de pagamento de bolsas envolve um encadeamento de ações: se uma ação inicial ou precedente não for realizada, as outras não ocorrerão. Cada etapa desse processo depende da intervenção de um agente diferente nos sistemas informatizados utilizados para efetivar esses pagamentos.
O FNDE é um desses agentes e só atua no final do processo, depois que as etapas precedentes foram cumpridas. Sua responsabilidade principal é creditar mensalmente o valor correspondente à bolsa para cada um(a) dos(as) bolsistas. Mas isso só pode ocorrer se dois outros agentes tiverem realizado suas ações específicas previamente. Esses dois agentes são:
- o gestor local, responsável por coordenar todas as ações do programa na localidade, seja uma instituição de educação superior, uma prefeitura ou uma secretaria estadual;
- gestor nacional, responsável pela coordenação e gestão de todas as ações do programa no plano nacional; cada programa é coordenado por uma das Secretarias do MEC (Educação Básica – SEB, Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC, Educação Superior – SESU, Educação Profissional e Tecnológica – SETEC).
Assim, todo e qualquer pagamento de bolsas exige a participação desses três agentes: o gestor local, o gestor MEC e o gestor FNDE.
O gestor local é um servidor público da entidade parceira do programa – que pode ser uma prefeitura, a secretaria estadual de Educação, uma instituição de ensino superior (universidade, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ou escola de aplicação). Entre várias atribuições, ele é responsável pelo cadastro de cada um(a) dos(as) bolsistas que participam do programa na entidade e pela autorização mensal de pagamento da bolsa para aqueles que cumpriram suas obrigações no mês de referência (geralmente o mês anterior ao do pagamento). É o gestor local quem autoriza os pagamentos aos(às) bolsistas que estão aptos(as) a receber bolsas no período de referência. Essa lista de bolsistas, também chamada de lote mensal, é preparada pelos sistemas informatizados, submetida ao gestor local e depois, com as devidas autorizações, transmitida ao MEC e ao FNDE por esses sistemas.
Em alguns programas, todos os procedimentos são realizados no SGB – Sistema de Gestão de Bolsas. Em outros, para gerir e acompanhar as ações do programa, há um sistema próprio. Em ambos os casos, os gestores locais verificam mensalmente no lote de bolsistas vinculados à entidade aqueles que cumpriram suas obrigações e, portanto, fizeram jus à bolsa, enviando a lista das autorizações de pagamento ao gestor MEC.
O gestor MEC é servidor público da Secretaria do MEC que faz a coordenação nacional do programa. O gestor MEC é responsável por homologar as listas ou lotes mensais, isto é, certificar digitalmente que não houve falsificação nas solicitações de pagamento enviadas pelos gestores locais. Depois disso, na data estabelecida em cronograma definido no início de cada ano, o gestor MEC encaminha ao FNDE os lotes homologados, por meio de Sistema de Gestão de Bolsas – o SGB.
O gestor FNDE, servidor público que trabalha na Coordenação Geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, é responsável por enviar aos sistemas financeiros as solicitações de pagamento de bolsas e por providenciar a emissão dos cartões-benefício para cada um(a) dos(as) bolsistas dos programas de bolsas pagas pelo FNDE.