Denúncias
Como fazer uma denúncia em relação a pagamento indevido de bolsa?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode denunciar irregularidades identificadas no pagamento de bolsas sob responsabilidade do FNDE. Essa denúncia deve ser encaminhada à Ouvidoria do FNDE, por meio eletrônico:
Toda e qualquer denúncia, para ser considerada e averiguada pelo FNDE, deve conter as seguintes informações: relato resumido do ato ou fato que se denuncia, para permitir sua perfeita determinação; identificação do nome e endereço da pessoa que faz a denúncia; identificação do responsável pela prática de irregularidade; e a(s) data(s) em que se constatou o fato ou ato denunciado.
Essas informações permitirão ao FNDE investigar e localizar responsáveis, bem como responder à pessoa denunciante.