RESOLUÇÃO Nº 3, DE 1º DE JULHO DE 2024 - RESOLUÇÃO Nº 3, DE 1º DE JULHO DE 2024
Aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I, IV e V, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para aferição em 2024 e vigência, para fins de distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR), no exercíciode 2025
Atualizado em
05/07/2024 08h57