Comitê Gestor do Fies

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) foi instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2017, com o objetivo de formular a política de oferta de financiamento estudantil e supervisionar a execução das operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

É composto por representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Casa Civil da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Regional, cabendo, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as funções de Secretaria-Executiva do Comitê.

O CG-Fies conta com um Grupo Técnico com a finalidade de assessorá-lo no desempenho de suas funções.

Indicadores de Desempenho 

A mensuração do desempenho de um programa tem sido um dos principais desafios da gestão pública. Nesse sentido, a avaliação deve acompanhar de forma contínua a execução do programa, com vistas ao monitoramento de sua eficiência e eficácia.

Por meio da Resolução nº 26, de 05 de junho de 2018, o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) estabeleceu os indicadores de desempenho do Fies que deverão ser objeto de acompanhamento, com vistas à transparência e publicidade sobre a gestão do programa, e está trabalhando em um painel que informará dados de repasses financeiros, taxas de ocupação, listas de instituições participantes do Fies, dados sobre contratos e índices de inadimplência, entre outros.

Ainda em fase de desenvolvimento, o painel tem acesso restrito a integrantes do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies). Em breve, os principais números e gráficos, compilados por indicadores, estarão disponíveis para acesso, manuseio e visualização de todos os cidadãos.

Acesse o Painel de Indicadores

Resoluções

• Resolução nº 01, de 13 de dezembro de 2017 (Regimento interno)
• Resolução nº 02, de 13 de dezembro de 2017 (Aditamentos)
• Resolução nº 03, de 13 de dezembro de 2017 (Descontos regulares e de caráter coletivo)
• Resolução nº 04, de 13 de dezembro de 2017 (Desempenho acadêmico)
• Resolução nº 05, de 13 de dezembro de 2017 (Percentual de vinculação da renda)
• Resolução nº 06, de 13 de dezembro de 2017 (Boleto único)
• Resolução nº 07, de 13 de dezembro de 2017 (Fies privado)
• Resolução nº 08, de 13 de dezembro de 2017 (Garantia exclusiva ou concomitante do FG-Fies)
• Resolução nº 09, de 13 de dezembro de 2017 (Processo seletivo 1-18)
• Resolução nº 10, de 13 de dezembro de 2017 (Quantidade de vagas)
• Resolução nº 11, de 13 de dezembro de 2017 (Índice de correção do valor do curso contratado)
• Resolução nº 12, de 13 de dezembro de 2017 (Aporte das IES no FG-Fies)
• Resolução nº 13, de 13 de dezembro de 2017 (Impacto fiscal e taxa de juros)
• Resolução nº 14, de 13 de dezembro de 2017 (Seguro prestamista)
• Resolução nº 15, de 30 de janeiro de 2018 (Valor máximo de financiamento)
• Resolução nº 16, de 30 de janeiro de 2018 (Valor semestral máximo e mínimo de financiamento)
• Resolução nº 17, de 30 de janeiro de 2018 (Regulamenta contratação de seguro prestamista)
• Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018 (Percentual de financiamento de contratos 2018)
• Resolução nº 19, de 30 de janeiro de 2018 (Pagamento mínimo de amortização 2018)
• Resolução nº 20, de 30 de janeiro de 2018 (Altera as resoluções 3, 6, 7 e 12 de 2017)
• Resolução nº 21, de 19 de fevereiro de 2018 (Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional)
• Resolução nº 22, de 5 de junho de 2018 (Valor semestral máximo e mínimo de financiamento)
• Resolução nº 23, de 5 de junho de 2018 (Altera a Resolução nº 18 de 30 de janeiro de 2018)
• Resolução nº 24, de 5 de junho de 2018 (Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fies)
• Resolução nº 25, de 5 de junho de 2018 (Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017
• Resolução nº 26, de 5 de junho de 2018 (Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do Fies)
• Resolução nº 27, de 10 de setembro de 2018 (Ajustes para perdas estimadas)
• Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018 – (Reparcelamento e Reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies)
• Resolução nº 29, de 31 de outubro de 2018 – (Aprova Regimento Interno do Comitê Gestor do Fies - CG-Fies)
• Resolução nº 30, de 31 de outubro de 2018 – (Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017)
• Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2018 – (Dispõe sobre o Processo Seletivo)
• Resolução nº 32, de 14 de novembro de 2018 – (Dispõe sobre o Plano Trienal e quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil - Fies)
• Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019 – (Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020)
• Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019 – (Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem))
• Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2019 – (Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017)
• Resolução nº 36, de 18 de dezembro de 2019 – (Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017
• Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 2019 – (Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies)
• Resolução nº 38, de 22 de maio de 2020 - ( Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências)
• Resolução nº 39, de 27 de julho 2020 (Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, devido à pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e dá outras providências)
• Resolução nº 40, de 5 de outubro de 2020 - (Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, criado pela Lei nº 14.024, de 9 de julho de 2020.)
• Resolução nº 41, de 5 de outubro de 2020 - (Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.)
• Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020 - (Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001.)
• Resolução nº 43, de 29 de dezembro de 2020  - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020
• Resolução nº 44, de 31 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   
• Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2021 - CG-Fies - Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fies
• Resolução nº 46, de 30 de novembro de 2021 - CG-Fies - Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
• Resolução nº 47, de 30 de dezembro de 2021 - Altera a Resolução CG-Fies nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, e dá outras providências
• Resolução nº 48, de 30 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
• Resolução nº 49, de 10 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001
• Resolução nº 50, de 21 de julho de 2022 - CG-Fies - Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da Lei nº 10.260, de 2001, com redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017
• Resolução nº 51, de 21 de julho de 2022 - CG-Fies - Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001
• Resolução nº 52, de 22 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dá outras providências.
• Resolução nº 53, de 29 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
• Resolução nº 54, de 12 de Junho de 2023 – CG-Fies - Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da Lei nº 10.260, de 2001, com redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017.
•  Resolução nº 55, de 6 de Novembro de 2023 – CG-Fies - Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
•  Resolução nº 56, de 30 de Novembro de 2023 – CG-Fies - Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).
• Resolução nº 57, de 28 de dezembro de 2023 – CG-Fies - Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
• Resolução nº 58, de 8 de fevereiro de 2024 – CG-Fies - Institui o "Fies Social"
• RESOLUÇÃO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2024 – CG-Fies - Altera a Resolução n° 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5°-A, da Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001.

• Resolução nº 60, de 30 de agosto de 2024 - Altera a Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5°-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Legislação

• Portaria nº 846, de 20 de agosto de 2024 – Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023
• Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2024 – Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023
• Portaria nº 1.060, de 1º de junho de 2023 - Composição do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e Grupo Técnico (GT-Fies)
• Portaria nº 487, de 17 de março de 2023 - Composição do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e Grupo Técnico ( GT-Fies)
• Portaria nº 490, de 14 de julho de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 386, de 31 de maio de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento (GT-Fies)
• Portaria nº 342, de 12 de maio de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento (GT-Fies)
• Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 1.044, DE 23 de dezembro de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 921, de 23 de novembro de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento (GT-Fies)
• Portaria nº 708, de 3 de setembro de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento
• Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 232, de 22 de abril de 2021 - DOU - Imprensa Nacional
• Portaria nº 1.061, de 21 de dezembro de 2020 - Alteração de Membros do Grupo Técnico do Fies – (GT-Fies)
• Portaria nº 897, de 29 de outubro de 2020 - Alteração de Membro do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 875, de 22 de outubro de 2020 - Designação de Membros para composição do CG-FIES
• PORTARIA Nº 775, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Designação de Membros para composição do CG-FIES e GT-FIES
• PORTARIA Nº 732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CG-FIES E GT-FIES (MEC)
• PORTARIA Nº 578, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• PORTARIA Nº 517, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• PORTARIA Nº 470, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• PORTARIA Nº 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 1.957, de 7 de novembro de 2019 (Composição do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e Grupo Técnico ( GT-Fies)
• Portaria nº 991, de 10 de maio de 2019 ( Dispõe sobre a designação do Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies)
• Portaria MEC nº 522 - Composição do CG-Fies e Grupo técnico de assessoramento
• Decreto nº 9.304 de 8 de março de 2018 (Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017)
• Decreto de 19 de setembro de 2017
• Portaria MEC nº 1504, de 30 de novembro de 2017
• Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001
• Portaria nº 1.116 , de 31 de outubro de 2018 – Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)

Notas técnicas

• Nota Técnica nº 3889293/2023/CGSUP/DIGEF – Anexo da Resolução nº 57, de 29 de dezembro de 2023 - Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o período de 2024 a 2026.         
• Nota Técnica nº 3293985/2022/COFIN/CGSUP/DIGEF - Anexo da Resolução nº 53, de 29 de dezembro de 2022 - Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o período de 2023 a 2025.
• Nota Técnica nº 2701060/2021/COFIN/CGSUP/DIGEF - Anexo da Resolução nº 48, de 30 de dezembro de 2021 - Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o período de 2022 a 2024
• Nota Técnica nº 2170476/2020/COFIN/CGSUP/DIGEF
• Nota Técnica nº 3/2019/COFIN/CGSUP/DIGEF – Anexo da Resolução nº 37, Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 2019 - Plano Trienal e Quantidade de vagas
• Plano Trienal 2020-2022 – Simulador (Quadro Resumo)
• Nota Técnica nº 4/2018/COFIN/CGSUP/DIGEF/FNDE – Anexo da Resolução nº 32, de 14 de novembro de 2018 - Plano trienal e quantidade de vagas
• Plano Trienal 2019-2021 – Simulador (quadro resumo)
• Nota Técnica nº 792/2018/CGPES/ DIPPES/ SESu/ SESu/MEC - anexo da Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2018 – Processo Seletivo