O que é?
O projeto FNDE Chegando Junto é uma iniciativa que busca levar, de forma integrada, intensiva e prioritária, todos os programas e ações desenvolvidos pela autarquia federal a determinadas regiões do país, que serão selecionadas a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação mais específica.
Nesta primeira fase, o foco será o Estado do Amapá e a região do Marajó, no Pará, ambos no Norte do país, pois os dados retratam baixa adesão desses locais aos programas e ações do FNDE.
A quem se destina?
Desenvolvido de forma coletiva, o projeto envolve todo o ecossistema da política pública educacional, dentre os quais se destacam:
- Governos dos estados e os municípios anfitriões,
- Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União,
- Controladoria-Geral da União,
- Ministério Público,
- Undime e Consed,
- Universidades
- Comunidade Escolar (gestores, técnicos, professores, estudantes, famílias e conselhos).
Metodologia
O projeto será desenvolvido por meio de ações de assistência técnica e monitoramento focadas no Estado do Amapá e na região do Marajó, no Estado do Pará, de forma que o público possa compreender o papel do FNDE e o funcionamento dos seus programas e projetos nos municípios, para aprimorar os níveis da educação básica.
Ao final do projeto, espera-se que os municípios capacitados possam ter maior adesão a todas as transferências legais e discricionárias ofertadas pelo Governo Federal, por meio do FNDE.
Cronograma
Apresentações e Manuais
Encontro 1 - Macapá/AP
- Apresentação FNDE Chegando Junto - Macapá/AP
- Apresentação FNDE Chegando Junto - PAR - Macapá/AP
- Apresentação FUNDEB - Complementação da União e Condicionalidades VAAR
Encontro 1 - Marajó/PA