FNDE Chegando Junto

O que é?

O projeto FNDE Chegando Junto é uma iniciativa que busca levar, de forma integrada, intensiva e prioritária, todos os programas e ações desenvolvidos pela autarquia federal a determinadas regiões do país, que são selecionadas a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação mais específica.

Na primeira fase, em 2024, o foco foram o Estado do Amapá e a região do Marajó, no Pará, ambos no Norte do país.

Para 2025 (segunda fase), os estados contemplados são Maranhão e Roraima, com destaque para o diálogo intercultural com povos indígenas no território roraimense.

A quem se destina?

Desenvolvido de forma coletiva, o projeto envolve todo o ecossistema da política pública educacional, dentre os quais se destacam:

Governos dos estados e os municípios anfitriões;
Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União;
Controladoria-Geral dos Estados e da União;
Ministério Público dos Estados e da União;
Undime e Consed;
Universidades e Institutos Federais;
Comunidade Escolar (gestores, técnicos, professores, estudantes, famílias e conselhos).

Metodologia

O projeto será desenvolvido por meio de ações de assistência técnica e monitoramento focadas nos estados do Maranhão e Roraima, de forma que o público possa compreender o papel do FNDE e o funcionamento dos seus programas e projetos nos municípios, para aprimorar os níveis da educação básica.

Ao final do projeto, espera-se que os municípios capacitados possam ter maior adesão a todas as transferências legais e discricionárias ofertadas pelo Governo Federal, por meio do FNDE.

Programas Prioritários

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico e Ações Integradas)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)
Programa Caminho da Escola
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, Retomada de Obras e Obras em Andamento)
Plano de Ações Articuladas (PAR)
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Prestação de Contas

Cronograma

EDIÇÕES ANTERIORES

Em 2024, o FNDE Chegando Junto desempenhou um papel fundamental no fortalecimento da educação nas regiões do Amapá e Marajó. O projeto ofereceu assistência técnica e apoio à gestão educacional nos 18 municípios do arquipélago do Marajó e em todos os 16 municípios do Amapá, com mais de 230 atendimentos realizados ao todo nas duas regiões.

Entre as ações de destaque na região do Marajó, a retomada de obras educacionais foi uma das principais prioridades, com um investimento superior a R$ 121 milhões em 133 obras identificadas. Destas, 67 foram aprovadas, incluindo quatro novas creches e três escolas de tempo integral do Novo PAC, enquanto outras estão em licitação ou em construção. A ampliação da infraestrutura escolar é crucial para melhorar as condições de ensino na região.

Além disso, o FNDE Chegando Junto contribuiu para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, Fundeb, Programa Nacional da Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola.

No Amapá, o projeto garantiu a habilitação de todos os municípios para o VAAR 2025, além de reduzir o número de escolas com inadimplências e regularizar pendências com a Receita Federal e outros órgãos, assegurando a continuidade do repasse de recursos.

O Chegando Junto também teve sucesso em aprimorar as condições do transporte escolar fluvial e aumentou o número de obras aprovadas no pacto de retomada, buscando sempre garantir melhores condições de ensino e inclusão social. O trabalho realizado durante o ano proporcionou bases sólidas para o futuro da educação nas duas regiões, com foco na responsabilidade técnica e no compromisso com o desenvolvimento local.