Pregão Eletrônico nº 90002/2024 – Registro de Preços Nacional para Aquisição de Kits de Materiais Escolares

Objeto: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, com sede na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o número 90002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, constituindo objeto desta licitação à aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.

Disponibilização do edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - Quadra 2 Edifício sede FNDE, - Brasília/DF ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) .

Entrega das propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Data / horário: A sessão pública para a abertura das propostas será às 10:30h, do dia 26/01/2024, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br/.

Edital: acessar o site www.gov.br/compras/pt-br/> agente público> consulta detalhada de compras públicas> avisos de licitações> inserir número da licitação> selecionar Cód. UASG> Código da UASG: 153173> selecionar FNDE> Ok > Itens e Download > Download.

Informação complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações do edital acessar o link: Compras.gov.br (serpro.gov.br)

Valor Total Estimado: SIGILOSO

Reabertura de prazo:  

    Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

    Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Aviso de Alteração:

    Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde - Brasília - DF.

    Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

    Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

• Edital e Anexos;
• Caderno de Informações Técnicas - APONTADOR sem Depósito;
• Avisos Importantes;
• Esclarecimento;
• Publicação Reabertura DOU;
• Informação nº 1149 - Ajustes realizados no Edital e Anexos.
• Publicação Aviso Alteração

• Nova Logo -FNDE
• Escolha das Opções da arte da capa 
• Nova logo FNDE (.png e .eps)

• Pedido de desclassificação (COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LTDA)
• Pedido de desclassificação (ALEA COMERCIAL LTDA)

• ARTES DE CAPA - BRINK MOBIL (13, 19 e 20)
• ARTES DE CAPA - MASTER (7 e 17)

• Pedido de prorrogação prazo documentos de habilitação - EBSE

CONTROLE DE QUALIDADE

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEA (1, 2, 5 e 9)
• Declaração - pedido de aproveitamento BIGNARDI
• Declaração - Aproveitamento BIGNARDI (G8)

• Despacho de aprovação - BIGNARDI (3, 15 e 16)
• Despacho de aprovação - BRINK MOBIL (10, 14 e 18)
• Despacho de aprovação - EBSE (4 e 6)
• Despacho de aprovação - PAPELARIA TRIBUTARIA (11 e 12)
• Despacho de REPROVAÇÃO - CASTRO E CASTRO (8)
• Despacho de aprovaçao - ALEA (1, 2, 5 e 9)
• Despacho de aprovação - MASTER (7 e 17)
• Despacho de aprovação - BRINK MOBIL (13, 19 e 20)
• MAQMÓVEIS (2, 4 e 7)

HABILITAÇÃO

• Checklists e parecer (BIGNARDI, EBSE, BRINK MOBIL E PAPELARIA TRIBUTÁRIA)
• E-mail ALEA - pedido de reabertura de prazo para envio dos documentos de habilitação
• Checklist ALEA
• Parecer técnico ALEA
• Checklists e parecer BRINK MOBIL (13, 19 e 20) e MASTER (7 e 17)

RECURSOS

• SPARTAN x ALEA