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Nova Ata para aquisição de ventiladores de parede está disponível no SIGARP
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa acerca da disponibilização e vigência da Ata de Registro de Preços 01/2024, de âmbito nacional, para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Esclarecemos que todo o processo de utilização e/ou adesão às atas de registro de preços do FNDE é feito de forma eletrônica (não é preciso enviar ofício à Autarquia), e a forma de cadastramento das solicitações varia conforme a fonte de recursos para pagamento do produto a ser adquirido:
- Solicitações para pagamento com recursos de Transferência Direta (via Termos de Compromisso pactuados com o FNDE) é necessário realizar a validação do Termo de Compromisso diretamente no SIMEC/PAR e, desse modo, de forma automática é gerada uma solicitação no SIGARP, ou seja, a entidade não precisa entrar no SIGARP para cadastrar o pedido novamente. Caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato pelo PAR fale conosco: https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/.
- Solicitações para pagamento com recursos próprios da entidade solicitante: a entidade interessada deve realizar a solicitação diretamente no SIGARP, informando exatamente qual é a fonte/origem dos recursos. Destacamos que em caso de dúvidas, os manuais para acesso e cadastramento de solicitação no SIGARP estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/atas-de-registro-de-precos/ata-de-registro-de-preco-nacionais/manuais-e-guias/manuais-sigarp
Ressaltamos que as solicitações deverão ser realizadas dentro do prazo limite de vigência da Ata:
- Ata de Registro de Preços nº 01/2024: Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2025
Para mais detalhes sobre as informações técnicas dos ventiladores de parede, consulte no Caderno de Informações Técnicas (CIT) disponibilizado a seguir: