1º Termo de Apostilamento da Ata nº 08/2023

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que a razão social da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. foi alterada para IVG BRASIL LTDA., conforme 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 08/2023.

Esclarecemos que todas as demais obrigações do fornecedor assumidas em decorrência da assinatura da Ata de Registro de Preços permanecem mantidas.

Neste sentido, orientamos que as entidades que tenham firmado contrato com a empresa fornecedora ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. verifiquem a necessidade de realizar apostilamento no âmbito dos contratos firmados decorrentes das adesões aos itens da Ata em comento, conforme disposto no Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

Segue abaixo Ofício-Circular nº 336/2024/Cgrep/Corpq/Cgcom/Dirad-FNDE, que encaminha aos Estados e Municípios o 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 08/2023:

• Ofício-Circular nº 336/2024/Cgrep/Corpq/Cgcom/Dirad-FNDE
• 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 08/2023