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1º Termo Aditivo à Ata nº 11/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que houve alteração do CNPJ da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCAIONAIS LTDA, signatária da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 11/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, de CNPJ 79.788.766/0025-00 para CNPJ 79.788.766/0027-71.
Esclarecemos que todas as demais obrigações do fornecedor assumidas em decorrência da assinatura da Ata de Registro de Preços permanecem mantidas.
Neste sentido, orientamos que as entidades que tenham firmado contrato com a empresa fornecedora BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCAIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00, verifiquem a necessidade de realizar aditivo no âmbito dos contratos firmados decorrentes das adesões aos itens da Ata em comento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Segue abaixo Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11/2024, que altera o CNPJ da filial da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCAIONAIS LTDA. situada em Serra/ES (79.788.766/0025-00) pelo CNPJ da filial localizada em Sooretama/ES (79.788.766/0027-71).
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11/2024