Processo Eletrônico
Usuário Externo do SEI
O SEI disponibiliza cadastro para Usuários Externos, destinado a pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em processo administrativo junto ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ou para pessoas físicas que representem pessoas jurídicas, para fins de protocolização de documentos, assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos celebrados com o SFB.
Endereço: https://sei.florestal.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
Peticionamento eletrônico
Os Usuários Externos do SEI/SFB poderão protocolar documentos digitais para o Serviço Florestal Brasileiro diretamente no sistema por meio do módulo Peticionamento Eletrônico, visando formar novo processo ou a compor processo já existente.
Protocolo Digital
Solução que permite a protocolização de documentos, por qualquer cidadão, com cadastro simples no portal do Governo Federal.
Consulta Processual
Permite a visualização de documentos ou processos classificados como públicos, podendo o usuário pedir vistas ou cópia do documento ou processo, não sendo necessário prévio credenciamento, por meio do correio eletrônico do Serviço de Protocolo do SFB, protocolo@florestal.gov.br, que o encaminhará à unidade administrativa detentora do processo.
Para a visualização de documentos classificados como restritos, poderá ser concedida vista ou cópia integral do documento a pessoa física ou jurídica, na condição de parte interessada no processo, após prévio credenciamento do usuário.
Barramento (ConectaGov)
O Serviço Florestal Brasileiro está utilizando a solução BARRAMENTO – ConectaGOV para tramitação de processos externos. Os processos destinados às Unidades do Serviço Florestal Brasileiro, deverão ser enviados para a Unidade de Protocolo - PROTSEDE.
Para outros esclarecimentos contatar a Coordenação-Geral de Administração do SFB, por meio do e-mail institucional protocolo@florestal.gov.br ou por meio dos telefones (61) 3247-8154/8163/8166/8164.