Ouvidoria
A Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro é o espaço de comunicação formal entre os cidadãos e o Serviço Florestal Brasileiro. Atua como espaço de escuta qualificada para contribuir com a missão do Serviço Florestal Brasileiro de desenvolver políticas públicas para a o uso sustentável das florestas, o fomento e a concessão florestal e a regularização ambiental.
Fale com a Ouvidoria
Qualquer pessoa pode, por meio da Plataforma Fala.BR, enviar sugestões, reclamações, denúncias, solicitações ao Serviço Florestal Brasileiro. Pensou em uma iniciativa que pode colaborar para a gestão de florestas públicas e para a recuperação florestal? É de uma comunidade tradicional que busca se integrar na bioeconomia? É pesquisadora e precisa de informações florestais? Precisa de uma análise ou serviço prestado pelo Laboratório de Produtos Florestais? Faça seu login com a senha gov.br e mande sua mensagem para a gente.
Perguntas Frequentes
Antes de enviar sua solicitação, consulte nossas perguntas frequentes na página https://www.gov.br/florestal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes.
Canais de Atendimento
A Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro está disponível nos seguintes canais de atendimento:
Fala.BR. Registre sua Manifestação na Plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR clicando aqui.
Atendimento Presencial. Agende seu horário pelo telefone (61) 3247-9521.
Carta. Caso do seu interesse, envie sua Carta para a Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.
Endereço: SCEN Trecho 2, L4 Norte, Bloco B, Serviço Florestal Brasileiro, Brasília/DF, CEP 70818-900.
Informações sobre a Ouvidoria
Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro
Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho
Ouvidora
Portaria de nomeação da Ouvidora, publicada no Diário Oficial da União de 28/04/2023: PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 469, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Horário de Funcionamento:
Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 15h às 18h
Endereço: SCEN Trecho 2, L4 Norte, Bloco B, Serviço Florestal Brasileiro, Brasília/DF, CEP 70818-900
Dúvidas: (61) 3247-9521
ouvidoria@florestal.gov.br
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Compete ao SIC disponibilizar ao requerente a informação pleiteada, de forma clara e precisa, ou indicar o local em que o requerente pode buscar a informação, caso já esteja disponível no website do Serviço Florestal Brasileiro, SIC, e tem a responsabilidade de responder ao cidadão no prazo da LAI, conforme Decreto nº 7724/2012.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Serviço Florestal Brasileiro é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação. Suas atribuições estão sob a responsabilidade da Ouvidoria sendo a Assessoria Especial de Controle Interno a Autoridade de Monitoramento, conforme Portaria nº 222, de 20 de julho de 2023.
Por meio do SIC, você pode solicitar acesso às informações públicas relacionadas com as atividades políticas e serviços do Ministério.
Os pedidos de acesso à informação são amparados pela Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), clique aqui para acessar a Lei.
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC é parte da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro e é responsável por:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação de competência do SFB/MMA;
II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades do SFB/MMA; e
III - receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados ao SFB/MMA.
Localização:
SCEN Trecho 2, L4 Norte, Bloco B, Serviço Florestal Brasileiro, Brasília/DF, CEP 70818-900
Horário de atendimento do SIC presencial:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 15h às 18h.
Telefone: (61) 3247-9521
E-mail: ouvidoria@florestal.gov.br
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser registrados pessoalmente, no SIC físico do Serviço Florestal Brasileiro, ou de forma eletrônica, pelo formulário “acesso à informação” disponível na plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br.
Servidores responsáveis pelo SIC
Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho
Ouvidora do Serviço Florestal Brasileiro
Telefone: (61) 3247-9521
Como fazer um pedido de informação
Para fazer o seu pedido de informação, utilize o formulário “acesso à informação” disponível na Plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br.
Antes de registrar o seu pedido, verifique se a informação que você deseja já não está disponível no nosso site www.gov.br/florestal.
Painéis da Ouvidoria
É possível conferir os resultados da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro em tempo real por meio do “Painel Resolveu?” e do “Painel da Lei de Acesso à Informação - LAI”, ambos da Controladoria-Geral da União.
O "Painel Resolveu?" é uma ferramenta que reúne informações sobre manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente pelo sistema e-Ouv. A aplicação foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União e permite pesquisar examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa.
O “Painel da Lei de Acesso à Informação - LAI” é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União para facilitar o acompanhamento do monitoramento e cumprimento da LAI pelos órgãos/entidades do Poder Executivo Federal.
Ambos visam dar transparência e fornecer dados que auxiliem gestores e cidadãos no exercício do controle por meio da participação social.
Ao acessar os painéis, escolha o órgão SFB no campo “Nome do órgão” e automaticamente o painel será atualizado para o Serviço Florestal Brasileiro. Observe que o campo “data” pode ser alterado para informações precisas relacionadas ao ano de 2024.
O “Painel Resolveu?” pode ser acessado em https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/resolveu
O “Painel da Lei de Acesso à Informação - LAI” pode ser acessado em https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai
Relatórios e Painéis da Ouvidoria
Conforme previsto no art. 14, inciso II, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, a Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro apresenta seus relatórios de gestão, que contém as principais ações desenvolvidas, os resultados obtidos e as propostas de melhorias e aperfeiçoamento aos serviços prestados pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Os relatórios estão disponíveis em: https://www.gov.br/florestal/pt-br/acesso-a-informacao/relatorios-ouv
AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO:
Assessoria Especial de Controle Interno (AECI)
Humberto Luciano Schloegl
Chefe da Assessoria
Telefones: (61) 2028-1252/1525
E-mail: aeci@mma.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º andar
70068-900 - Brasília/DF
Corregedoria-geral
Natanai Torres de Carvalho
Corregedor-Geral
Telefones: (61) 2028-1519/1185
E-mail: correg@mma.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar
70068-900 - Brasília/DF
