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Concessão Florestal
Manejo florestal sustentável mantém a floresta em pé e gera renda
A Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi a primeira área federal concedida para exploração sustentável de madeira no Brasil. Desde 2010, já foram produzidos mais de 350 mil metros cúbicos de madeira em toras, gerando uma arrecadação de 24 milhões de reais. Esses resultados comprovam o sucesso do modelo, que além de gerar renda e emprego, mantém a floresta em pé. Os valores oriundos das concessões florestais são compartilhados entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Rondônia e os dois municípios abrangidos pela concessão: Itapuã do Oeste e Cujubim.
Em visita técnica a Flona, na segunda semana do mês de setembro, uma equipe do órgão pôde acompanhar todo processo de manejo e cadeia de custódia. Para Garo Batmanian, diretor-geral do SFB, Jamari é um exemplo de como a concessão florestal para manejo sustentável é um protótipo de sucesso. “Estivemos na primeira área explorada e a cobertura florestal estava presente, pois na metodologia aplicada, os impactos são minimizados e a floresta tem tempo de ser regenerar naturalmente”.
Nos últimos 15 anos, o SFB concedeu 1,4 milhão de hectares em 8 Florestas Nacionais (Flona), nos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. Além da preservação ambiental, esses projetos levam desenvolvimento a cidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).
“O SFB conta atualmente 23 contratos de concessão florestal assinados. Pretendemos nos próximos anos alcançar cinco milhões de hectares e iniciar projetos de concessões de recuperação florestal em parceria com o ICMBIo”, destacou Renato Rosenberg, diretor de concessão e monitoramento. A estimativa é de que com os novos contratos sejam produzidos dois milhões de metros cúbicos de madeira, que arrecadarão anualmente 200 milhões de reais. Além disso, espera-se gerar oito mil empregos diretos e 16 mil indiretos.
A ida à Flona do Jamari fez parte das atividades em comemoração dos 15 anos de lançamento do primeiro edital de concessão florestal no país. Compuseram a equipe do SFB: Garo Batmanian, diretor-geral; André Aquino, diretor de Fomento Florestal; Renato Rosenberg, diretor de Concessão Florestal e Monitoramento; Robson Bueno, coordenador da Unidade Regional Purus-Madeira e Ana Shaura Oliveira, analista ambiental.
Concessões Florestais
A previsão é de serem concedidos 3,6 milhões de hectares ainda neste governo. Há 11 concessões incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No curto prazo, o TCU aprovou três novos projetos, cujos editais serão lançados ainda este ano e juntos representam quase 850 mil novos hectares de concessão: Flona Jatuarana, Flona Pau Rosa e Gleba Castanho. Essa última será a primeira concessão em floresta pública não destinada.
Sistema de Cadeia de Custódia
O Sistema de Cadeia de Custódia (SCC) é o conjunto de procedimentos adotados para o rastreamento dos produtos florestais madeireiros explorados nas áreas sob concessão florestal, que abrange desde a derrubada de árvores, seccionamento e transporte das toras até a sua transformação na primeira unidade processadora, controlados por meio de um sistema informatizado. Desde o início da execução dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), os concessionários devem inserir no SCC dados de suas atividades, o que permite ao Serviço Florestal Brasileiro controlar a produção e o transporte dos produtos madeireiros em áreas sob concessão florestal.