FNDF direciona recursos para empreendimentos em florestas comunitárias

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) conduziu, na última semana, um conjunto de reuniões para traçar o planejamento de ações de manejo florestal comunitário e familiar na região oeste do Pará. Na ocasião foi discutida a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), com participação de setores do governo federal e representantes da sociedade civil.

Participaram do evento representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e da sociedade civil, a exemplo do Observatório do Manejo Florestal Comunitário (OMFC). As instituições deliberaram sobre o fomento aos empreendimentos comunitários para promover atividades de manejo florestal dentro de Unidades de Conservação (UC). Ao todo serão beneficiadas associações ou cooperativas atuantes em cinco Unidades de Conservação com assistência técnica para o manejo, processamento e comercialização de produtos florestais, bem como assessoria para gestão e acesso a crédito aos empreendimentos. As ações serão resultado da transferência de recursos para a universidade mediante Termo de Execução Descentralizada (TED), e têm por objetivo a promoção das cadeias de valor de produtos florestais na região.

Crédito: Gilson de Souza

Também foi iniciada a discussão sobre o Manejo Florestal 2.0 que, entre outras coisas, reforça a importância de se trabalhar o uso múltiplo da floresta sob a gestão de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Para o diretor de fomento florestal, André Aquino, a gestão comunitária das florestas públicas tem enorme potencial de melhorar as condições de vida das populações e comunidades tradicionais: “As ações de fomento realizadas pelo Serviço Florestal vão contribuir com a economia local e oferta de produtos madeireiros e não madeireiros, e proteger os territórios, culminando na redução do desmatamento. O SFB está comprometido a repensar uma nova geração de manejo comunitário - o manejo 2.0 - que leve em conta as lições aprendidas de anos de fomento ao manejo e o conhecimento adquirido na gestão das concessões florestais”, afirma o diretor.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal  

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) foi criado pelas disposições contidas no art. 41 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 – Lei de Gestão das Florestas Públicas – e teve a instituição do Conselho Consultivo e sua respectiva composição estabelecidas pelo Decreto nº 10.062, de 14 de outubro de 2019.

O FNDF é um fundo público, de natureza contábil, cuja finalidade é fomentar o desenvolvi­mento de atividades florestais sustentáveis no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor florestal. Atualmente o FNDF é gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e possui em sua estrutura um Conselho Consultivo com­posto por entes do Estado e da sociedade civil, com a função de deliberar sobre a distri­buição dos seus recursos e fazer a avaliação de sua aplicação.