SFB abre propostas ao edital para concessões na Mata Atlântica

O Serviço Florestal Brasileiro realizará na próxima quarta-feira (22/11), às 16h30, no Auditório 1 do Ibama, um balanço das propostas da licitação de concessão florestal das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina. O evento será transmitido ao vivo no canal do Serviço Florestal Brasileiro do Youtube: youtube.com/@SFBflorestal.

Os projetos visam substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas em Unidades de Conservação, totalizando 6.843,43 hectares. Trata-se das primeiras concessões florestais que ocorrem na Mata Atlântica e que permitem o uso de crédito de carbono como receita acessória das concessões.

O instrumento da concessão florestal na região sul será utilizado de forma a substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas, em Unidades de Conservação, de forma a ampliar os conhecimentos sobre o cultivo destas espécies e a recuperar a vegetação nativa.

A minuta de edital foi submetida a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública e reuniões técnicas entre fevereiro e março de 2022, bem como consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, e apresentação da proposta de edital em reuniões do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais objeto desta concessão e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP).

Os recursos arrecadados com a produção florestal decorrente deste edital serão destinados ao Serviço Florestal Brasileiro, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e aos governos do estado do Paraná e Santa Catarina. 

Estão previstos investimentos a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que pode colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas.

As concessões florestais integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e contam com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ICMBio.

Serviço:

Abertura de envelopes de habilitação e propostas de preços – Concessão Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras.

Data: 22/11, quarta-feira.

Horários:

• 9h30, abertura pública dos envelopes de habilitação e propostas de preços.
• 16h30, balanço das propostas da licitação.

Local: Auditório 1 do Ibama, SCEN, Avenida L4 Norte, Trecho 2, Brasília – DF.